Moraes começa a ser abandonado dentro do STF

A tentativa do ministro Alexandre de Moraes de obter uma prova pública e unânime de esteio institucional dentro do Supremo Tribunal Federalista (STF) foi frustrada. Segundo fontes ligadas à Namoro, Moraes propôs que todos os ministros assinassem uma missiva conjunta em sua resguardo posteriormente ter sido claro de sanções pelo governo dos Estados Unidos. A teoria, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos integrantes do tribunal.

Das 11 cadeiras do STF, mais da metade dos ministros se opôs ao movimento, avaliando que um posicionamento direto contra uma decisão da gestão norte-americana seria politicamente inoportuno e juridicamente quebradiço. A resistência interna evidenciou o desconforto com a teoria de transformar o incidente em um ato de confronto diplomático.

Em razão do impasse, a Namoro optou por uma reação mais cautelosa. Uma nota institucional com tom moderado foi divulgada na quarta-feira (30), assinada exclusivamente pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. O texto expressa esteio genérico à independência do Judiciário brasílico, sem mencionar diretamente os Estados Unidos ou as sanções aplicadas a Moraes.

As penalidades em questão foram impostas no contexto da Lei Magnitsky, legislação norte-americana que permite ao governo empregar sanções a indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou prevaricação grave. Moraes foi incluído na lista de sancionados, o que gerou potente reação entre apoiadores do ministro, mas não garantiu a adesão integral de seus colegas no Supremo.

O incidente revela um envolvente interno mais dividido do que se imagina entre os ministros da Namoro e expõe as limitações do esteio institucional quando confrontado com tensões internacionais. Também marca um ponto sensível nas relações entre o STF e a diplomacia estrangeira, em um momento em que o Judiciário brasílico está sob os holofotes internacionais.