Post Views: 9
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federalista (STF), foi eleito relator de uma novidade ação protocolada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que pode resultar na pena do deputado federalista Eduardo Bolsonaro por atuação em articulações nos Estados Unidos
A ação, distribuída maquinalmente ao STF, acusa Eduardo de filtração no percurso de investigação, obstrução de apurações sobre organização criminosa e tentativa de suprimir o Estado Democrático de Recta por meio de influências externas. A ABJD afirma que já existem provas materiais e indícios robustos que justificariam a responsabilização judicial do parlamentar.
O pedido não se limita à pena pessoal de Eduardo Bolsonaro: a entidade defende que o STF reafirme a soberania normativa e regulatória do Brasil, obrigue big techs a obedecerem a legislação brasileira, crie um sistema de tributação progressiva para essas empresas e declare nulos efeitos de sanções estrangeiras sobre normas nacionais.
A nomeação de Kassio Nunes Marques uma vez que relator desperta atenção política e jurídica, já que ele foi um dos poucos ministros não mira de retaliação dos EUA. Ainda não houve despacho ou revelação solene do ministro sobre o valor da ação, o que indica que o processo está em estágio inicial de tramitação dentro da Incisão.
Em síntese, a ação que recai sob relatoria de Kassio Nunes Marques pode impactar diretamente Eduardo Bolsonaro com pedido de pena por trama internacional contra o Brasil. O caso ainda depende de parecer da Procuradoria‑Universal da República e da peroração da investigação pela Polícia Federalista antes de qualquer decisão final do STF.
https://jornalbrasilonline.com.br/kassio-nunes-marques-relator-de-acao-que-pode-condenar-eduardo-bolsonaro//Nascente/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
