O ministro-chefe da Lar Social, Rui Costa, afirmou, nesta quinta-feira (28/11), que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está cumprindo “o que foi dito na campanha e na posse” em relação aos cortes de gastos anunciados em entrevista coletiva pela manhã. Segundo ele, “não tem surpresa” em relação à decisão de isenção de faixas do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
O ministro ainda acusou o mercado por tentativa de desequilíbrio horizonte das contas públicas. “O que se está fazendo hoje é acenando para responder um mercado, que, pelo texto que publicam, estavam precificando no presente um desequilíbrio horizonte das contas públicas. E cá se está garantindo que esse desequilíbrio de longo prazo não ocorrerá”, destacou.
“Ontem, vi o mercado insistentemente lançando notícias falsas para aproveitar ganhos desses picos, de que isso seria anunciado para 2025, e tendo pico de subidas de dólares. Colocar em 2025 seria romper a previsibilidade. Está sendo cumprido o que foi dito na campanha e na posse, não tem surpresa”, reforçou Rui.
O ministro-chefe da Lar Social acrescentou que não vai nutrir “essa coisa usada porquê apuração e que procura intriga e dissonância dentro do governo”. “Temos de buscar o conjunto de medidas administrativas pra prometer o cumprimento da lei para programas sociais”, explicou.
O proclamação solene das ações da equipe econômica do governo Lula (PT) ocorre em seguida mais de um mês de pressão do mercado financeiro para a divulgação de planos concretos para a revisão de gastos no Orçamento.
Participaram da coletiva de prensa os ministros Fernando Haddad (Quinta), Rui Costa (Lar Social) e Simone Tebet (Planejamento). O objetivo é diminuir o ritmo de propagação das despesas obrigatórias, de modo que elas caibam dentro do novo tórax fiscal.
Na noite dessa quarta-feira (27/11), o titular da Quinta antecipou algumas medidas presentes no esforço fiscal. São elas:
- isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 milénio;
- cômputo do salário mínimo com base no regra do tórax fiscal;
- correção do abono salarial pela inflação;
- pente-fino em benefícios sociais, porquê no Bolsa Família e no Mercê de Prestação Continuada (BPC);
- limitação dos supersalários dos servidores públicos;
- instituição de uma idade mínima para aposentadoria de militares;
- limitação de transferência de pensões de militares;
- destinação de 50% emendas de percentagem à saúde pública;
- ações para combater o volume de renúncias fiscais; e
- proibição de geração, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários em caso de déficit primordial nas contas do governo.
Reforma tributária e tórax
O proclamação solene das ações da equipe econômica do governo Lula (PT) ocorre em seguida mais de um mês de pressão do mercado financeiro para a divulgação de planos concretos para a revisão de gastos no Orçamento.
Participam da coletiva de prensa os ministros Fernando Haddad (Quinta), Rui Costa (Lar Social) e Simone Tebet (Planejamento). O objetivo é diminuir o ritmo de propagação das despesas obrigatórias, de modo que elas caibam dentro do novo tórax fiscal.
Haddad disse que “a reforma tributária é fundamental”. “Não queremos confundir debate da reforma com medidas que desejam substanciar o tórax. A reforma, tanto de consumo quanto de renda, tem um pressuposto anunciado no primórdio do governo e vai ser mantido, se depender do Executivo”, afirmou.
“Nosso tema hoje é o reforço do tórax fiscal, conjunto de medidas que tenham impacto entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões até 2026”, explicou o ministro da Quinta.
