A reunião ocorrida no Palácio da Alvorada em 13 de novembro de 2024, que envolveu figuras-chave do Executivo, do Judiciário e da Polícia Federalista, levanta questões sérias sobre a transparência e a independência entre os Poderes. A carência do evento na agenda solene e o contexto de explosões na Rossio dos Três Poderes tornam a situação ainda mais sensível, justificando os requerimentos de informação apresentados pelo partido Novo.
O deputado Marcel van Hattem, ao criticar a falta de registro solene e indicar possíveis articulações contra adversários políticos, trouxe à tona preocupações legítimas sobre os limites institucionais. A independência entre os Poderes é pilar do Estado Democrático de Recta, e encontros de bastidores, principalmente envolvendo temas tão delicados porquê as investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, podem ser interpretados porquê tentativas de influência indevida.
A presença de ministros do STF porquê Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, juntamente com o diretor-geral da Polícia Federalista, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforça a percepção de uma pronunciação coordenada.
Essa forma é ainda mais questionável diante de eventos paralelos, porquê as explosões na Rossio dos Três Poderes, que poderiam desviar o foco da opinião pública de eventuais decisões tomadas na reunião.
Os requerimentos apresentados pelo Novo são pertinentes ao solicitarem detalhes porquê horário de ingresso e saída, lista de participantes e os temas tratados. A transparência é forçoso para dissipar dúvidas sobre a finalidade do encontro e evitar interpretações de conluio entre os Poderes. A falta de registro na agenda solene é um agravante que exige explicações claras e documentadas.
Ou por outra, o momento escolhido para o encontro, em meio a tensões sobre as investigações do 8 de janeiro e as acusações contra Bolsonaro, levanta suspeitas de que poderia ter sido um esforço deliberado para alinhar estratégias que enfraquecem a oposição política. Isso se alinha a críticas anteriores de que o governo Lula e setores do Judiciário têm atuado de forma coordenada para suprimir vozes divergentes.
Por termo, essa situação ressalta a preço de um controle parlamentar ativo e de uma prensa vigilante.
A sociedade tem o recta de saber se houve doesto de poder ou meandro de função por secção das autoridades envolvidas. O governo e o Judiciário devem prestar contas e provar que seus atos estão alinhados aos princípios constitucionais, sem perseguição política ou favorecimento institucional.
