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Decisão de Moraes sobre IOF expõe crise política, alerta Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (4.jul.2025) que não comentaria a decisão de Alexandre de Moraes, que convocou uma audiência de conciliação para discutir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). No entanto, ele destacou que a medida é uma oportunidade para reflexão das partes envolvidas.
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A audiência está marcada para 15 de julho, no plenário de audiências da Golpe, em Brasília. O objetivo é buscar um harmonia entre o governo Lula (PT) e o Congresso Vernáculo sobre o decreto presidencial que elevou o tributo, e que foi posteriormente contraditado pelo Legislativo.
“Não posso comentar a decisão do ministro Alexandre de Moraes”, disse Gilmar Mendes ao termo do 13º Fórum de Lisboa. Ele afirmou que a chamada “crise do IOF” reflete uma irregularidade de coordenação política.
“Talvez essa iniciativa permita às partes refletirem com serenidade e buscarem uma solução política, que é o caminho mais adequado”, observou o ministro. Gilmar ainda alertou sobre a sisudez da situação fiscal e defendeu construções mais elaboradas e baseadas no diálogo institucional.
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A decisão de Moraes suspendeu, temporariamente, tanto os decretos do Executivo que aumentaram o IOF quanto o decreto legislativo do Congresso que anulava a medida. Assim, o cenário atual permanece inalterado até novidade definição. Moraes também concedeu prazo de cinco dias para que Executivo e Legislativo expliquem suas ações.
Gilmarpalooza: evento ganha destaque internacional
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O 13º Fórum de Lisboa, divulgado informalmente porquê “Gilmarpalooza”, é organizado pelo ministro Gilmar Mendes. O nome faz referência ao festival de música Lollapalooza e ao papel meão do magistrado no evento.
A edição de 2025 tem porquê tema “O mundo em transformação — Recta, democracia e sustentabilidade na era inteligente”. Participam da organização o Instituto Brasílio de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado por Gilmar, a Lisbon Public Law da Universidade de Lisboa, e a FGV Conhecimento.
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https://www.newsatual.com/decisao-moraes-iof-gilmar-alerta-crise//Natividade/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
