Ministro do STF quebra o silêncio e propõe freio no ativismo judicial

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Em meio ao progresso de movimentações no Judiciário contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras figuras acusadas de “intenção golpista”, o ministro André Mendonça fez um alerta importante nesta quinta-feira (3). Ele sugeriu que a Suprema Golpe repense sua atuação e concentre esforços em sua função forçoso: a proteção de garantias individuais e o reverência entre os Poderes.

A enunciação foi feita durante um pintura internacional sobre controle constitucional, no Fórum de Lisboa, evento promovido pelo ministro Gilmar Mendes. De forma clara, Mendonça demonstrou preocupação com o incremento de decisões judiciais que invadem competências de outros Poderes e pediu revisão sobre quem tem legitimidade para propor ações no STF.

Ele também reconheceu um envolvente institucional tenso e alertou que o verdadeiro problema não é exclusivamente técnico ou jurídico, mas político: a erosão da crédito popular. Para ele, há um desgaste visível na imagem das instituições, que precisa ser levado a sério com mudanças e autocrítica.

“As pesquisas mostram que o povo já não confia mais uma vez que antes. Podemos seguir ignorando isso ou usar a sátira uma vez que instrumento de melhora. Esse é o caminho que se espera de uma democracia madura”, afirmou o ministro, chamando atenção para o momento frágil.

Mendonça ainda aproveitou para tutorar mudanças no funcionamento interno do Judiciário, propondo uma reforma administrativa que trate de forma clara a questão dos vencimentos. Para ele, juízes e servidores devem sim ser muito pagos, mas dentro das margens definidas pelas leis e pelo Parlamento.

Finalizando sua fala, o ministro destacou que o reverência entre os Três Poderes é indispensável para fortalecer o Estado, prometer segurança jurídica e melhorar os serviços ao cidadão. O recado foi oferecido em meio à escalada de decisões controversas que, para muitos, extrapolam o papel constitucional do STF.