Alexandre de Moraes e o duro recado sobre o IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), deu um duro recado ao Executivo e ao Legislativo ao suspender os atos dos dois Poderes, sobre o IOF, nesta sexta-feira, 4.

Moraes os convocou para uma conciliação.

“(…) Esse indesejável embate entre as medidas do Executivo e Legislativo, com sucessivas e reiteradas declarações antagônicas contraria fortemente o item 2º da Constituição Federalista que, mais do que estabelecer a independência dos Poderes, exige a simetria entre eles, uma vez que princípio obrigatório e inafastável de nosso Estado Democrático de Recta em procura do muito generalidade para toda a sociedade brasileira”, escreveu o juiz do STF, na decisão.

Moraes aproveitou ainda para rebater as críticas de ativismo judicial que recaem no Tribunal. “As ações propostas, também, demonstram a valimento de não se confundir o tirocínio da legítima conhecimento constitucional deste STF com um suposto e indefinido ativismo judicial e afastam a confusão entre discursos vazios de autocontenção do Poder Judiciário com sugestões para uma trágica preterição ou a grave prevaricação, ou mesmo com uma inadmissível pusilanimidade institucional para que não se decida e não se faça prevalecer o texto constitucional”, argumentou.

Bastidores a saudação do ato de Alexandre de Moraes sobre o IOF

Nesta semana, ministros do STF ouvidos por Oeste, em caráter reservado, anteciparam o movimento da Incisão.

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Conforme um integrante do STF ouvido pela reportagem, a conciliação seria uma boa escolha, visto que o julgamento das redes trouxe “bastante desgaste” à Incisão na semana passada. “É um caminho a se pensar”, acrescentou outro magistrado.

Leia também: “A sobrevivência da democracia”, reportagem publicada na Edição 276 da Revista Oeste

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