O governo federalista apresentou nesta sexta-feira 15, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a adoção voluntária de um 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) devotado à paridade étnico-racial. Ele está inserido no contexto da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem oficialmente 17 ODS.
A geração de uma novidade meta global é justificada pela urgência de enfrentar o racismo estrutural, tido uma vez que um dos principais problemas de desenvolvimento do mundo. A ação procura promover um desenvolvimento sustentável inclusivo para pessoas de todas as raças e etnias.
O evento, que integra a programação do G20 Social, teve a presença de autoridades do governo, representantes da ONU no Brasil e membros da sociedade social organizada. Também foi lançada a Silabário “Agenda 2030 e os ODS ao seu alcance”, para deixar o público mais familiarizado com a Agenda 2030.
Segundo os organizadores, a Agenda 2030 deve ser vista uma vez que utensílio social e política na luta contra as desigualdades, com efeitos e transformações duradouros.
“Precisamos pensar na construção de um mundo que nos respeite, que não nos violente, nem nos mate. Por isso, a resistência é tão importante. Temos que combater a intolerância religiosa, o racismo e todo tipo de violência que atinge quilombolas e o povo preto. Pensar em coordenadas dentro desse lugar é fazer com que não abramos mais os jornais e vejamos negros ou indígenas assassinados”, disse a ministra Anielle Franco, da Paridade Racial.
“O ODS vai promover debates estruturais que o mundo precisa reconhecer e valorizar. Povos indígenas, população negra, cada um tem sua veras e estilo de vida. Que a partir desse ODS possamos discutir e enfrentar os problemas. Temos leis, mas elas não garantem espaço e presença real. Não vamos lutar exclusivamente com debates e leis. Temos que implementar as mudanças”, afirmou Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, comparou em termos de valor o lançamento do ODS 18 com a Lei 10.639, de 2003, que tratou da obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira.
Para ela, propostas, programas e leis são o passo inicial para promover mudanças concretas na sociedade.
“Muitas vezes, as pessoas não entendem a valor desses marcos formativos. Mas nossas lutas, dores e desafios nunca estiveram inscritos. E é tarefa dos governos, do campo democrático popular e do movimento preto ocupar esses lugares e falar das coisas que precisam ser ditas”, disse Macaé Evaristo.
“Precisamos falar uma vez que o racismo é estruturante das desigualdades do mundo. Ele é usado para produzir hierarquias. O ODS vem para levar esse debate dentro da democracia e do multilateralismo”, acrescentou.
A assessora próprio da África do Sul, Nokukhanya Jele, junto das ministras brasileiras dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo; da Paridade Racial, Anielle Franco; dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e da Gestão e Inovação, Esther Dweck; no Lançamento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 18 – Foto: Fernando Frazão/Filial Brasil
O lançamento do ODS 18 teve a participação de Nokukhanya Jele, assessora próprio da Presidência da República da África do Sul, próximo país a assumir a liderança do G20. Ela elogiou a iniciativa do Brasil de propor uma meta global voltada especificamente para o combate às desigualdades no mundo.
“A decisão do Brasil de ter um ODS sobre paridade racial é fantástica. Ele trata de uma questão que permanece um duelo contemporâneo, que ultrapassa todas as áreas da nossa sociedade. É um problema global”, disse Nokukhanya Jele.
“Toda a humanidade deve estar também ofendida em relação ao racismo. E precisamos responder com firmeza sempre que tivermos episódios racistas em toda a secção do mundo. Gostaria de agradecer ao Brasil por ter o ODS 18, porque isso vai nos ajudar a entender os nossos objetivos”.
Outros representantes do governo presentes no evento foram a primeira-dama Janja Lula da Silva, o ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Fruto, representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Envolvente, e o diretor-geral brasílio da Itaipu Binacional, Enio Verri.
