Julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo já tem data prevista

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, na ação penal da suposta trama golpista, que tramita no Supremo Tribunal Federalista (STF), deverá ocorrer no término de agosto ou início de setembro. A perspectiva para a data se dá em razão dos 45 dias que são reservados às alegações finais entre todas as partes.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já abriu o prazo, nesta sexta-feira (27), para que a Procuradoria-Universal da República (PGR) apresente suas alegações em até 15 dias. O PGR, Paulo Gonet, deverá pedir a pena do líder da direita no Brasil e os demais réus.

Em seguida, é acessível o mesmo prazo para que o tenente-coronel Mauro Cid apresente suas alegações. Porquê é o delator, o ex-ajudante de ordens da Jair Bolsonaro terá de realizar esta lanço processual antes dos demais réus. Logo posteriormente, os aliados do ex-presidente, acusados no processo, também apresentarão seus pareceres finais, respeitando o prazo de 15 dias.

Os prazos processuais não serão interrompidos durante o recesso do Judiciário, em julho, porque um dos réus está recluso. É o caso do ex-ministro Walter Braga Netto.

O prazo de 15 dias oferecido a cada segmento passa a ser contabilizado a partir da data da notificação, o que pode ocorrer já nesta sexta-feira ou nos dias seguintes.

Compreendendo todas essas etapas processuais, que deverão se fechar até a primeira quinzena de agosto, caberá ao ministro Alexandre de Moraes erigir seu voto e liberar a ação para o julgamento. Neste momento, caberá ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcar a data que decidirá o horizonte do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.