Em resposta à mudança nas políticas da multinacional Meta, dona de plataformas uma vez que Facebook, WhatsApp e Instagram, o governo brasílico declarou que não abrirá mão de sua soberania vernáculo. O posicionamento foi reforçado depois uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros, nesta sexta-feira (10), para discutir propostas sobre a regulação das plataformas digitais e prometer que condutas inadequadas e crimes sejam devidamente responsabilizados.
O ministro da Lar Social, Rui Costa, destacou a preocupação do governo com os impactos negativos que as novas regras poderiam ter para a sociedade brasileira, mormente no que tange à disseminação de fake news e outros tipos de crimes digitais. “Nós estamos falando de soberania vernáculo. E o presidente foi simples na reunião ao expor que não abrirá mão da soberania do Brasil. Toda e qualquer empresa, vernáculo ou multinacional, grupo de notícia vernáculo ou internacional, terá que respeitar o busto lícito brasílico e a justiça brasileira”, afirmou Rui Costa.
Uma das maiores preocupações do governo é o uso das redes sociais para a propagação de desinformação. Um exemplo recente foi o caso envolvendo o ministro da Herdade, Fernando Haddad, que foi mira de um vídeo manipulado por deep fake – uma tecnologia de Lucidez Sintético que permite produzir vídeos falsificados. Esse tipo de teor é mormente preocupante quando envolve informações erradas sobre segurança pública, crimes e até ataques a grupos vulneráveis.
Rui Costa enfatizou os riscos que a falta de controle sobre as plataformas pode trazer: “Isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta a segurança pública quando se trata de informações que dizem saudação à segurança das pessoas, à prática criminosa, ao tráfico humano e outros crimes. Impacta quando se fala do saudação à vida humana, quando se fala de agressões por discriminação racial, discriminação de gênero, discriminação regional.”
O presidente Lula, por sua vez, também se pronunciou sobre o tema no Palácio do Planalto. Defendeu que as publicações digitais devem ser reguladas de forma similar aos meios tradicionais de notícia. “Queremos, na verdade, que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois, três, descobrir que pode melindrar a soberania de uma pátria”, afirmou, ressaltando a premência de responsabilização das plataformas quando crimes forem cometidos por meio delas.
Ações legais e geração de grupo de trabalho
Em resposta à novidade política da Meta, o governo brasílico, por meio da Advocacia-Universal da União (AGU), anunciou que irá protocolar uma notificação extrajudicial exigindo que a Meta explique, no prazo de 72 horas, uma vez que irá proteger os usuários brasileiros da plataforma diante das mudanças. O ministro Jorge Messias, responsável pela AGU, declarou que o Brasil possui uma legislação rigorosa para proteger crianças, adolescentes e populações vulneráveis, e afirmou: “Nós não vamos permitir, de forma alguma, que essas redes transformem o envolvente numa fuzilamento ou barbárie do dedo.”
Além das ações legais, o governo federalista também iniciará um grupo de trabalho que envolverá vários ministérios, com o objetivo de unificar uma posição para a regulação das plataformas digitais no Brasil. A equipe contará com a participação da AGU, CGU, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Herdade, Ministério das Comunicações, Secretaria de Notícia Social e Secretaria de Relações Institucionais. O grupo também buscará dialogar com a sociedade para estabelecer um consenso sobre a abordagem do governo em relação à soberania do dedo.
Essas iniciativas refletem o crescente movimento do governo brasílico para prometer que as redes sociais operem dentro dos limites da legislação vernáculo, respeitando a soberania do país e a segurança de seus cidadãos, enquanto enfrentam os desafios impostos pela regulação das gigantes da tecnologia.
