Lula afirma ter encontros anuais com a Contag, entidade suspeita de desviar R$ 2 bilhões do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (24), durante evento em Mato Grosso, que mantém reuniões anuais com a Contag (Confederação Pátrio dos Trabalhadores na Cultivação), mesmo em seguida a entidade ser objectivo de investigação da Polícia Federalista por suspeita de realizar descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.

“Todo ano eu faço reunião com os sem terreno, todo ano eu faço reunião com a Contag. Todo mundo tem o recta de apresentar suas reivindicações. Na hora que a gente puder atender, a gente atende. Na hora que não puder, a gente não atende”, disse Lula.

A enunciação ocorre em meio à repercussão da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federalista, que identificou que a Contag foi responsável por grande segmento dos descontos realizados entre 2019 e 2024 em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, totalizando murado de R$ 2 bilhões.

Investigação aponta irregularidades nos descontos

De pacto com relatório da PF, em 19 municípios, a maioria no Nordeste, mais de 50% dos aposentados teve valores descontados de forma sistemática em obséquio da Contag, com três cidades ultrapassando 80% de incidência. A investigação aponta provável escassez de autorização prévia e irregularidades na forma de adesão dos beneficiários.

Em sua resguardo, a Contag afirma que todos os descontos foram autorizados de maneira formal pelos aposentados, com apresentação de documentos pessoais e assinatura de autorização.

Justiça suspende descontos

No início de maio, a Justiça Federalista determinou a suspensão imediata dos descontos em obséquio da Contag. O juiz Waldemar Claudio de Roble, da 14ª Vara Federalista do DF, considerou proibido o desbloqueio automático autorizado pelo INSS em 2023, que havia permitido a retomada de descontos em mais de 32 milénio benefícios.

A decisão destaca a escassez de base legítimo e a falta de fiscalização por segmento do INSS, que teria postergado seu obrigação de verificar a autenticidade das autorizações.

“Fica suspenso todo e qualquer desconto associativo não amparado em autorização prévia, pessoal e específica por segmento do beneficiário”, determinou o magistrado.

Revogação de acordos com entidades investigadas

Posteriormente a operação, o INSS revogou os acordos de cooperação técnica com todas as associações e sindicatos investigados. É por meio desses acordos que as entidades podiam operar descontos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

A Contag declarou que também denunciou práticas abusivas de outras associações ao próprio INSS e que colabora com as investigações para esclarecer os fatos.

Repercussão política

A fala de Lula gerou reações nas redes sociais e entre parlamentares da oposição, que acusam o governo de manter relações com entidades sob investigação. Para o Planalto, no entanto, o encontro com setores organizados da sociedade é segmento do processo democrático.

O incidente reacende o debate sobre transparência nos descontos em benefícios previdenciários, o papel das entidades representativas e a urgência de maior fiscalização por segmento do poder público.