A resposta ao Supremo Tribunal Federalista (STF) está sendo preparada pela equipe jurídica que assessora Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara. Isso se deve à perenidade do processo contra Alexandre Ramagem, Jair Bolsonaro e outros seis acusados de “tentativa de golpe de Estado” pela Incisão.
A decisão unânime de virar a suspensão da ação penal foi tomada pela 1ª Turma do STF, uma ação anteriormente aprovada pela Câmara. Dessa forma, a estudo do caso continuará. Fontes próximas a Motta informaram à publicação O Mundo que o patrão da Câmara relatou que a decisão gerou uma poderoso resposta negativa entre os deputados, que viram a medida uma vez que um insulto ao Legislativo. A interrupção do processo havia recebido o voto favorável de 315 parlamentares em plenário.
Mas, antes da decisão no Congresso, o STF já indicava que julgava a medida uma vez que inconstitucional e, por isso, sem validade jurídica. Apesar da Incisão já ter tomado uma decisão, Motta planeja esperar até terça-feira, 13 – o último dia do julgamento no plenário virtual – para oficializar uma resposta ao tribunal. Ele garantiu aos parlamentares que “um tanto será feito” para provar a insatisfação com o STF.
Sóstenes Cavalcante, o líder do PL, vem pressionando Motta a termo de apresentar um recurso para encaminhar o julgamento ao plenário físico do STF. Entretanto, o que será o próximo passo ainda não foi definido pelo presidente da Câmara. As informações são da Revista Oeste.
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