AO VIVO: STF inicia julgamento do núcleo 2

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) iniciou nesta terça-feira (22) o julgamento do chamado “núcleo 2” de acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado posteriormente as eleições de 2022. O grupo é formado por seis ex-integrantes do governo Bolsonaro, denunciados pela Procuradoria-Universal da República (PGR).

Estão na lista:

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;

• Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;

• Filipe Garcia Martins, ex-assessor próprio da Presidência;

• Marcelo Costa Câmara, coronel do Tropa e ex-assessor de Bolsonaro;

• Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Perceptibilidade do MJSP;

• Mário Fernandes, general da suplente sabido uma vez que “kid preto”.

A denúncia da PGR atribui ao grupo crimes uma vez que:

• tentativa de golpe de Estado;

• organização criminosa armada;

• extermínio violenta do Estado Democrático de Recta;

• dano qualificado, entre outros.

Julgamento em três sessões

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento: às 9h30 e às 14h desta terça-feira (22) e às 9h30 de quarta-feira (23). O processo segue o mesmo rito do julgamento do núcleo 1, que já tornou Jair Bolsonaro e aliados próximos réus no dia 26 de março, por decisão unânime.

A sessão desta terça começou com a leitura da denúncia pela PGR, seguida das sustentações orais das defesas. Em seguida, os ministros vão deliberar se há elementos suficientes para a início de ações penais contra os acusados.

Filipe Martins acompanha julgamento presencialmente

O ministro Alexandre de Moraes autorizou que Filipe Martins acompanhasse o julgamento diretamente do plenário da Primeira Turma. Mas, ele está proibido de rodear por Brasília e de filmar ou fotografar a sessão, medida imposta posteriormente pedido refutado de sua resguardo.

Também acompanha o julgamento o jurista de Martins, Sebastião Coelho, desembargador jubilado que já causou polêmica ao declarar no plenário do STF que os ministros da Namoro são “odiados” por segmento da população. Ele pretende questionar novamente pontos já rejeitados no julgamento do núcleo anterior, uma vez que:

• A suposta incompetência do STF para julgar os acusados;

• A argumento de suspeição dos ministros Moraes, Zanin e Flávio Dino;

• E ainda solicitará que os ministros analisem a geolocalização de seu cliente, alegando que as provas o isentariam de participação nos atos golpistas.

Denúncia fatiada em cinco núcleos

A denúncia da PGR foi dividida em cinco núcleos distintos, e leste julgamento corresponde ao segundo. O primeiro grupo, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro e três ex-ministros militares (Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira), já foi considerado réu no mês pretérito.

A expectativa agora gira em torno da posição da Primeira Turma sobre os acusados do núcleo 2, o que pode perfurar caminho para as próximas fases do processo e impactar politicamente os desdobramentos da investigação sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e suas origens.

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