“Mesmo quando previsto em lei, o aproximação ao monstro no Brasil passa por obstáculos sociais, burocráticos e, em diversos momentos, violentos”, pontua Rebeca Mendes, ativista e fundadora do Projeto Vivas – uma organização não governamental que ajuda, de forma multidisciplinar, a encurtar o caminho aos serviços de monstro lítico no Brasil ou no exterior.
Levante sábado, 28 de setembro, é o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Monstruosidade. A 7 dias do primeiro vez das eleições municipais, Mendes destaca, em entrevista ao Brasil de Trajo, a responsabilidade dos municípios na garantia do serviço de saúde. “O papel do município, do Estado em universal, é prometer que as políticas adotadas pelo Ministério da Saúde sejam cumpridas. Cabe às prefeituras, também, implementar políticas que facilitam o aproximação ao monstro lítico. E a gente precisa estar atenta nessas eleições ao histórico dos candidatos nesse sentido”, diz.
“Há candidaturas da extrema direita, porquê a tentativa de reeleição do Ricardo Nunes, por exemplo, que fechou um serviço de monstro lítico em São Paulo. Até onde a gente sabe isso aconteceu por questões ideológicas, de um bolsonarismo que vem atuando em todo o país”, cita a ativista.
O serviço ao qual Mendes se refere é o Hospital Vila Novidade Cachoeirinha, cuja oferta para o procedimento de monstro lítico foi interrompida em dezembro de 2023. O hospital era referência no país e o único em São Paulo a realizar o procedimento em gestações supra de 22 semanas, uma premência frequente das vítimas de violência sexual que engravidam, mormente crianças. O caso foi levado, em julho deste ano, à Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à OEA (Organização dos Estados Americanos).
Ainda segundo a ativista, a suspensão do serviço pelo hospital em São Paulo foi um dos maiores obstáculos que a ONG enfrentou em sua história recente. “A prefeitura alega que foi um fechamento estratégico, mas faltou um pormenor: avisar às mulheres que estavam em seguimento”, conta. “A gente teve que fazer o processo de redirecionar essas mulheres para outros hospitais, porque a prefeitura não fez zero. E no Cachoeirinha, vale expressar, nós conhecíamos a equipe, confiávamos no procedimento. Há outros hospitais em São Paulo onde não há equipe ou há desculpas diversas para não fazer o monstro”, reforça.
À era da suspensão do serviço do Vila Novidade Cachoeirinha, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou, em nota, que “atende todas as demandas de procedimentos com regra lítico em observância à legislação”.
“Nesse contexto, a gente vê muitas mulheres que têm recta ao monstro lítico e preferem ir para a instabilidade da ilegalidade por pavor de suportar outros tipos de violência. Violências institucionais, violências obstétricas”, diz. “O maior entrave que temos no nosso país, sem incerteza, é a criminalização em si. Quando você coloca um desvelo de saúde num código penal, você afasta até mesmo aquelas que têm recta.”
Projeto Vivas
No Brasil, o Vivas conduz casos previstos em lei aos hospitais habilitados para realizar o procedimento, o que nem sempre é um processo simples. “As mulheres entram em contato conosco pelo WhatsApp e aí, no momento do protecção, nós vemos se o relato que ela nos conta cabe em um dos três permissivos legais [no Brasil], ou se é uma situação em que a gente encaminha para outro país”, diz. “Quando a gente detecta que é o caso, por exemplo, de violência sexual, nós fazemos todo o protecção e encaminhamos ela para o serviço mais próximo a ela ou ao serviço mais próximo com o suporte necessário para acolhê-la, dependendo das necessidades naquele momento.”
Há ainda casos em que a interrupção da gravidez é proibida no Brasil, mas verosímil de maneira lítico e segura em outros países da América do Sul. “Nesse caso, nós auxiliamos a viagem dessa pessoa ao país, porquê Argentina ou Bolívia, onde a legislação oferece mais suporte do que a nossa”, explica Mendes, que também trabalha porquê advogada.
Luta pelo monstro lítico
A teoria de gerar um projeto que oferece auxílio e informação às pessoas que precisam abortar surgiu da experiência pessoal de Rebeca Mendes. Em 2017, ela virou símbolo de luta pela descriminalização do monstro quando conduziu sua premência de um procedimento seguro e lítico no Brasil ao Supremo Tribunal Federalista (STF).
A liminar, elaborada em parceria com o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e Instituto Anis bioética, argumentavam pela distinção, liberdade e saúde de Mendes. Ainda assim, foi negada pelo STF. A logo estudante de recta logo, auxiliada por outras entidades, realizou o procedimento de forma lítico na Colômbia – a maneira porquê foi procurada por outras mulheres que desejam o mesmo levou, mais tarde, à geração do Projeto Vivas.
“Em 2017 eu estava no meio da faculdade de Recta, mãe de dois filhos de 6 e 9 anos, e acabei engravidando”, conta. “Eu usava um contraceptivo que me deixava muito mal e decido, naquele momento, que vou fazer a troca da injeção que eu tomava para o DIU. Busquei o SUS e encontrei um processo super burocrático”, relembra. Segundo Mendes, a simples escolha pelo método não bastava para a equipe de saúde. Foi necessário um longo seguimento que, entre idas e vindas, durou quase um ano. “O procedimento [de inserção do DIU] ia suceder em dezembro. Em novembro, descobri que estava prenhe”, diz.
“Desde o primeiro momento eu sabia que eu não queria. Mas o problema maior, posteriormente a minha decisão, era fazer isso com segurança”, relembra. Mendes pontua que, mormente por ser mãe de duas crianças, não estava disposta a decorrer riscos em procedimento inseguro. Na procura por suporte entre ativistas, Mendes conheceu a professora Debora Diniz, antropóloga, pesquisadora e defensora da tarifa de descriminalização do monstro no Brasil. “E aí ela me fala que o caminho que eu poderia seguir, que fosse o da legitimidade, seria se eu entrasse com um pedido de totalidade de urgência dentro da ADPF [Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental] 442, solicitando um monstro lítico mesmo não estando dentro dos permissivos já existentes”, recorda. Alguns dias depois, o pedido foi refutado pela ministra Rosa Weber.
“Mas a atenção que o caso ganhou fez com que algumas organizações da América Latina me convidassem a saber o trabalho delas. Foi quando fui a Bogotá, na Colômbia, conversar com organizações. E lá eu descobri que apesar de ser um país tão religioso quanto o nosso, o meu caso, em que a gravidez oferecia risco à minha vida, era legalizado”. No dia seguinte Rebeca foi fazer o procedimento. “Foi um tanto tão simples, tão rápido, durou 15 minutos”, recorda. “E logo isso ficou muito na minha cabeça e gerou uma indignação enorme: porquê a minha vida virou um inferno em procura de um desvelo de saúde tão simples”.
Edição: Thalita Pires
Discussion about this post