Estadão sobre Pé-de-Meia: “PT se esforça para estragar boas ideias”

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, nesta segunda-feira (7), um editorial contundente sobre a meio do programa Pé-de-Meia, que, segundo a publicação, foi ampliado de forma irresponsável pelo governo Lula. O programa, originalmente criado para combater a evasão escolar no Ensino Médio, teria sofrido um aumento significativo em seus custos, passando de R$ 7,1 bilhões para R$ 12,5 bilhões de agosto de 2024 para oriente ano. Essa ampliação, segundo o jornal, não foi acompanhada de uma avaliação adequada sobre os critérios técnicos e a eficiência do programa, levantando dúvidas sobre a real premência dessa expansão.

A Ampliação do Programa e Seus Custos

O programa Pé-de-Meia, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), foi concebido com o objetivo de ajudar a frear a evasão escolar no Ensino Médio, oferecendo R$ 200 mensais para os estudantes beneficiários e R$ 1 milénio a cada ano concluído. Inicialmente, o público-alvo era constituído por estudantes da rede pública de ensino e famílias assistidas pelo Bolsa Família. No entanto, com uma diferença feita pelo governo federalista, o programa passou a incluir também alunos da Instrução de Jovens e Adultos (EJA) e estudantes de famílias com renda mensal per capita subordinado a meio salário mínimo.

Essa ampliação teve uma vez que consequência um aumento sumoso no dispêndio do programa, o que, segundo o editorial, não foi justificado de maneira adequada. O jornal questiona os critérios utilizados pelo governo para expandir a iniciativa, sugerindo que o aumento de beneficiários foi feito sem levar em consideração uma avaliação técnica rigorosa da eficiência do programa, muito uma vez que da disponibilidade orçamentária.

O Questionamento sobre a Efetividade e a Sustentabilidade do Programa

O Estadão destaca a opinião de Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Instrução, que considera que o Pé-de-Meia “ficou muito espaçoso e muito dispendioso”, principalmente levando em conta que a evasão escolar no Ensino Médio é de exclusivamente 4% a 5%. Para Corrêa, a ampliação do público-alvo não se justifica se o objetivo for combater a evasão de forma eficiente.

Aliás, o jornal cita reportagens próprias que revelam incoerências nos dados do programa, uma vez que o vestimenta de que, em algumas cidades, o número de beneficiados supera o totalidade de matriculados no Ensino Médio, e em outras, 90% dos alunos do Ensino Médio estão sendo atendidos pelo programa, o que levanta ainda mais dúvidas sobre a real premência da ampliação.

Uso Eleitoreiro do Programa e Custos Crescentes

A sátira médio do editorial gira em torno da utilização do Pé-de-Meia uma vez que instrumento eleitoral para o governo Lula, principalmente em um momento de queda de popularidade e com a reeleição de 2026 já sendo uma preocupação no horizonte. O jornal sugere que o governo está mais interessado em utilizar o programa para gerar dividendos políticos do que em implementar uma política pública eficiente e sustentável.

O aumento de custos, sem uma justificativa clara, é interpretado uma vez que uma tentativa de tornar o programa uma vitrine de campanha para o governo, um pouco que, para o jornal, pode resultar em irresponsabilidades fiscais de longo prazo. O Estadão também critica o vestimenta de que o Pé-de-Meia foi criado fora do orçamento, e só depois de tolerar críticas e entrar na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) é que o programa foi incorporado ao orçamento de 2025, com uma previsão de R$ 1 bilhão para o próximo ano.

A ampliação do programa pode levar o governo a ter que pedir créditos suplementares ao longo de 2025, já que o dispêndio totalidade ainda não está assegurado, o que levanta preocupações sobre a gestão fiscal e o estabilidade das contas públicas.

O “Velho Padrão Petista” e o Duelo Fiscal

O editorial do Estadão não poupa críticas ao que considera o “velho padrão petista” de governar: gastar agora, pensar depois. Segundo o jornal, essa abordagem tem sido uma marca registrada de gestões passadas, e agora, sob o governo Lula 3, o Pé-de-Meia parece seguir essa fórmula, criando um programa que, embora tenha boas intenções, pode resultar em custos elevados e pouco impacto real no combate à evasão escolar.

Para o Estadão, o governo está priorizando vitrines eleitorais em detrimento de uma gestão responsável dos recursos públicos. O jornal finaliza o editorial alertando que, ao inflar o programa sem uma avaliação técnica adequada e sem prometer a sustentabilidade fiscal, o governo Lula pode estar preparando o terreno para mais uma “irresponsabilidade fiscal”, que será cobrada pelos próximos governantes.

Peroração

O editorial do Estadão levanta sérias questões sobre a ampliação do programa Pé-de-Meia, apontando para o uso eleitoral e o aumento irresponsável de custos. Ao ampliar o programa sem uma avaliação técnica adequada e sem um planejamento orçamentário que considere a sustentabilidade fiscal, o governo Lula pode estar transformando uma boa teoria em um peso para as futuras gestões, comprometendo o estabilidade fiscal do país em nome de ganhos eleitorais.