Carla Zambelli aciona TCU sobre viagem de Janja ao Japão

A deputada federalista Carla Zambelli (PL-SP) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (19) para obter esclarecimentos sobre os custos da viagem da primeira-dama Janja da Silva ao Japão. O questionamento surge depois a esposa do presidente Lula (PT) desembarcar no país asiático uma semana antes da chegada prevista do petista, que está programada para o dia 24 de março.

A viagem de Janja não foi divulgada na agenda solene da Presidência, o que gerou suspeitas sobre sua finalidade e os recursos utilizados. Segundo Zambelli, há uma verosímil irregularidade na antecipação da ida da primeira-dama ao exterior, principalmente se estiver sendo financiada com moeda público.

Planalto se pronuncia sobre a viagem

Diante da repercussão, a assessoria do Planalto afirmou que Janja viajou acompanhada de uma equipe responsável por preparar a chegada do presidente e que conta com pelo menos uma assessora ao seu lado. Entretanto, Zambelli aponta que qualquer deslocamento de funcionários públicos deve ser registrado no Quotidiano Solene da União (DOU), o que não aconteceu até o momento.

A parlamentar argumenta que a falta de informações transparentes sobre os gastos e a origem dos recursos levanta preocupações sobre a validade da viagem. Para ela, a exiguidade de justificativas e o silêncio do governo aumentam a urgência de esclarecimentos urgentes.

O que diz a legislação sobre viagens oficiais?

Zambelli fundamenta sua contradição no Decreto nº 10.934, de 11 de janeiro de 2022, que estabelece critérios para o custeio de viagens internacionais de autoridades públicas. De conformidade com o texto, unicamente ministros de Estado, secretários e representantes oficiais do governo podem ter despesas pagas pela União.

A deputada enfatiza que Janja não ocupa função público e, portanto, não teria recta a benefícios ou regalias financiadas com moeda público. A menos que houvesse uma previsão lícito específica, a viagem não poderia ser custeada pelo governo federalista.

Pedido de esclarecimentos ao TCU

No documento enviado ao TCU, Zambelli solicita informações detalhadas sobre os custos da viagem, incluindo passagens aéreas, hospedagem e diárias pagas. Aliás, ela pede que o tribunal verifique se houve ramal de finalidade no uso dos recursos públicos.

Para a deputada, a antecipação da viagem da primeira-dama sem justificativa solene pode indicar um uso indevido do moeda público. O objetivo da representação é prometer que os princípios constitucionais da moralidade, economicidade e publicidade sejam respeitados.

Repercussão política

A ação de Zambelli intensificou o embate entre oposição e governo. Aliados do Planalto classificaram o pedido uma vez que uma tentativa de politização, enquanto opositores argumentam que a transparência no uso dos recursos públicos deve ser prioridade.

Até o momento, o TCU não se pronunciou sobre o caso, mas a expectativa é que o tribunal avalie a validade dos gastos e, se necessário, cobre explicações formais do governo. Caso sejam identificadas irregularidades, medidas poderão ser tomadas para emendar possíveis abusos.

A viagem de Janja ao Japão segue sendo fim de debate, e a oposição promete continuar pressionando por respostas claras sobre os custos e a justificativa para sua ida antecipada ao país asiático.