Na manhã desta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federalista (STF) se manifestou sobre a volta do X, velho Twitter, para alguns usuários. A plataforma foi suspensa no Brasil em 30 de agosto por formalidade de Alexandre de Moraes, ministro da Namoro.
“Aparentemente é somente uma instabilidade no bloqueio de algumas redes”, afirmou o STF em nota. A Namoro também disse que checa a situação.
Porém, o STF não informou se aplicará multa aos perfis que acessaram o X e fizeram posts durante essa instabilidade.
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Já a Sucursal Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) afirmou que não recebeu nenhuma ordem judicial para liberar o aproximação à rede social.
A Anatel comunicou ainda que não realizou nenhum tipo de liberação de aproximação ao X no Brasil.
O X está suspenso desde o dia 30 de agosto por formalidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), depois confirmada por unanimidade pela Primeira Turma da Namoro.
A decisão foi tomada em seguida o empresário Elon Musk, possessor do X, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. Moraes afirmou que a plataforma tentou se esquivar da jurisdição brasileira “com a declarada e criminosa finalidade de deixar de executar as determinações judiciais”.
A Anatel é responsável por notificar e inspeccionar o cumprimento da decisão do STF pelas mais de 20 milénio provedoras de internet. A escritório reguladora enviou, para cada uma, o teor da decisão de Moraes para o cumprimento da formalidade. A partir daí, cabe aos provedores fazer valer o que foi exigido pelo ministro.
Nascente/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de toga): Reprodução
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