Porto Satisfeito (RS) tem a memória da experiência democrática de 16 anos de Governo Popular. A cidade foi referência internacional de participação cidadã nas decisões municipais. A cidade do Fórum Social Mundial, do Orçamento Participativo, da cidadania ativa na teorema e no controle social das políticas públicas.
A partir de 2004, a cidade foi sendo privada dos seus espaços participativos, de suas práticas coletivas de ação política. O público foi enfraquecido e a prioridade passou a ser o interesse privado, determinado pelo mercado.
Resgatar a memória e experiência da democracia participativa da cidade é o repto atual. Não para repetir mecanicamente uma experiência, mas para ressignificá-la, aportando-lhe sentidos de presente e porvir.
A situação atual das escolas públicas municipais de Porto Satisfeito revela descaso, negligência e carência de um projeto integrador da rede escolar, que garanta uma identidade política-pedagógica própria na rede pública e que se articule com outras políticas municipais, instituições e atores sociais que podem potencializar e qualificar o trabalho realizado.
Os dados do Índice de Desenvolvimento da Ensino Básica (IDEB) deste ano revelam que Porto Satisfeito tem, entre as capitais dos estados brasileiros, um dos piores desempenhos em termos do nível de aprendizagem e aprovação dos seus estudantes. Aliás, é significativo o número de crianças excluídas do aproximação à instrução infantil.
O Recenseamento Escolar aponta que a instrução básica teve uma queda, nos últimos dez anos. Foram em torno de 42 milénio matrículas a menos na rede estadual em Porto Satisfeito, e de 3 milénio matrículas na rede municipal. Na instrução infantil, a rede municipal tem unicamente 500 a mais que dez anos detrás e os dados da demanda mostram um déficit de 7 milénio matrículas. Já a instrução de adultos tem 1.500 matrículas a menos que há dez anos.
A democratização do aproximação continua sendo um repto para a instrução na cidade. A superação desta complexa situação exige uma resposta, também complexa, que aborde os aspectos internos da vida das escolas e externos, da vida dos estudantes.
No contextura interno, é preciso redimensionar a formação dos professores e prover as instituições educativas com as condições necessárias para a efetivação do recta à instrução, guardado constitucionalmente. Já nos aspectos externos devem prometer a qualidade das condições de vida de nossos meninos e meninas, incidindo positivamente para a permanência na escola.
A primeira tarefa relaciona-se ao levantamento, bairro a bairro, da demanda por vagas na instrução infantil e no ensino fundamental, para o atendimento universal de crianças e adolescentes, nestas duas etapas da instrução básica.
Também se coloca, uma vez que tarefa prioritária, a ampliação da oferta da Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Esses atores devem ser estimulados a voltar para os processos de escolarização, tanto para qualificação de sua vida social, profissional e cidadã, quanto para qualificação da ambiência pedagógica que favorecerá também os processos de escolarização das crianças e adolescentes.
As experiências acumuladas, no campo da instrução, apontam para a premência da implicação dos professores(as) e de outros(as) profissionais, a partir do contexto de cada escola e de suas características sócio-territoriais, na pactuação de objetivos e na mudança de rumos no trabalho cotidiano. O intuito é prometer permanência, aprendizagens e o pleno desenvolvimento aos educandos(as) e estudantes, assegurando a inclusão de todos(as) e de cada um(a).
Nessa perspectiva ainda é preciso qualificar processos e recursos pedagógicos voltados também à inclusão de alunos(as) com deficiência, uma vez que o fortalecimento das salas de recursos, ampliação do número de monitores e formação de educadores.
Propõe-se, no contexto deste diálogo, a progressiva ampliação da jornada escolar diária, para crianças e adolescentes, visando a consolidação universal da escola de instrução integral em tempo integral na capital gaúcha.
Para tanto será necessário, em colaboração permanente com o governo federalista, a partir do proposto pela Lei 14.640/23, pronunciar os espaços das escolas com outros espaços possíveis e a serem mapeados na cidade, preferencialmente em instituições educativas, culturais, esportivas e científicas, que propiciem a extensão da jornada escolar, para a complementaridade interinstitucional, tendo uma vez que foco a formação integral dos estudantes.
Propõe-se pensar em termos de territórios educadores que mapeiem, no contextura dos bairros ou inter bairros, tanto as possibilidades educadoras, a serem identificadas, afirmadas e articuladas, quanto os fatores deseducadores a serem superados e que demandam pronunciação com Conselhos Tutelares, Unidades de Saúde, Segurança Pública, entre outros, para superar a violência endêmica que assola inúmeras comunidades em Porto Satisfeito.
Esta proposta implica a assunção do princípio da intersetorialidade, integrando a ação das diferentes secretarias municipais para incidir nos territórios, a término de prometer o aproximação, o séquito, a permanência e a qualificação das aprendizagens.
A escola precisa consolidar-se uma vez que um polo de instrução, cultura, esportes e lazer em seu território, promovendo atividades que envolvam toda a comunidade, disponibilizando seus espaços inclusive nos finais de semana, também para organização de turmas de EJA e alfabetização de adultos.
Nesse sentido, é necessária a geração de um programa de escola oportunidade para as comunidades escolares para qualificação dos tempos e espaços de convívio entre crianças, jovens, adultos e idosos, na perspectiva da asserção de uma cultura de sossego e diálogo.
Trata-se, portanto, de erigir um novo pacto entre o governo municipal e a cidadania de Porto Satisfeito, para prometer que nossas crianças e jovens – a maior riqueza de que dispomos – possam inserir-se de modo pleno na convivialidade social, em todos seus aspectos, considerando, uma vez que disse Hannah Arendt, que a instrução é o ponto em que decidimos:
se amamos as nossas crianças o bastante para não as expulsar de nosso mundo e abandoná-las aos seus próprios recursos, e tão pouco arrancar de suas mãos a oportunidade de empreender alguma coisa novidade imprevista para nós preparando-as, em vez disso, com antecedência, para a tarefa de renovar nosso mundo geral
Educar para “renovar nosso mundo geral” nos remete também a uma escola em um contexto de cidade profundamente atingida pela crise climática global, com as suas piores e mais danosas consequências. A situação demanda ações pedagógicas que integrem às atividades curriculares uma instrução que promova o tirocínio da convívio respeitosa e equilibrada com a natureza, sem dicotomizar natureza humana e natureza física, afirmando uma novidade dimensão de tirocínio de resguardo da vida. Dimensão essa que possibilite a formação de um cidadão comprometido com a preservação dos elementos naturais que garantem a existência humana e a vida em universal, no contextura lugar e global.
A instrução na cidade é desafiada a formar o cidadão com consciência sátira sobre todos os aspectos da vida em sociedade, incorporando a compreensão da crise climática, provocada pelos humanos, e sobre a premência de mitigar seus efeitos, muito uma vez que desenvolver ações para harmonizar as relações entre humanos e ambientes, prevenindo novas catástrofes.
* Eliezer Moreira Pacheco, ex-secretário de Ensino de Porto Satisfeito; Jaqueline Moll, professora titular da Faculdade de Ensino da Universidade Federalista do Rio Grande do Sul (UFRGS); José Clóvis Azevedo, ex-secretário de Ensino de Porto Satisfeito; Maria Beatriz Pauperio Titton, professora aposentada da rede municipal de Porto Satisfeito
** Leste é um item de opinião e não necessariamente expressa a traço editorial do Brasil de Vestimenta.
Manancial: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
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