A Justiça da Espanha negou o pedido de prisão preventiva contra o jornalista Oswaldo Eustáquio, feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes. A decisão foi confirmada pelo legisperito de resguardo, Ricardo Vasconcellos, à Revista Oeste.
O mandado de prisão foi guiado pelo Itamaraty e solicitado dentro do contexto de um processo que visava prometer a prisão de Eustáquio para responder ao processo de extradição. Moraes havia indiciado o jornalista de recalcitrar ordens ao continuar utilizando redes sociais, o que, segundo a resguardo, não ocorreu, uma vez que Eustáquio não está utilizando redes sociais no Brasil.
Em fevereiro, uma audiência marcada para discutir o caso foi cancelada pela Justiça espanhola, mas, na última quarta-feira, uma novidade audiência foi realizada. Eustáquio classificou a audiência porquê uma “boa oportunidade” para expor a perseguição política que diz tolerar desde 2020.
A resguardo do jornalista também pediu a suspensão do processo de extradição até que o pedido de asilo político seja julgado. O tribunal espanhol, por sua vez, optou por liberar Eustáquio sem impor nenhuma medida cautelar.
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