O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está finalizando uma medida provisória para desbloquear o saldo do FGTS de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), mas não utilizaram o valor porquê garantia de empréstimos. A proposta visa beneficiar aqueles que, ao escolher essa modalidade de saque, perderam o recta ao resgate totalidade do FGTS em caso de destituição sem justa justificação.
A medida está sendo discutida internamente, e o governo ainda analisa a melhor forma de apresentá-la. Uma das possibilidades é a adoção de uma medida provisória, embora essa opção encontre resistência no Congresso. A proposta pode permitir o aproximação ao saldo bloqueado unicamente para trabalhadores que já foram demitidos ou também para aqueles que forem desligados no porvir, mas essa decisão ainda não foi definida.
O saque-aniversário, criado em 2020, permite que o trabalhador retire uma secção do saldo do FGTS anualmente, mas ao escolher essa modalidade, perde a possibilidade de resgatar o valor integral do fundo em caso de destituição sem justa justificação.
Existe uma quarentena de dois anos para o saque do valor restante. O governo Lula pretende liberar esses recursos bloqueados para os trabalhadores que já perderam o ofício e não puderam acessá-los devido a essa regra.
Um integrante da equipe econômica informou à Folha de S. Paulo que a transição para a liberação dos valores levará em conta a situação de bloqueio dos dois anos. De convenção com o diagnóstico da Quinta, muitos trabalhadores optam pelo empréstimo consignado com o saldo do saque-aniversário sem conhecimento da regra e acabam buscando judicialmente o aproximação aos recursos.
O governo acredita que a liberação do FGTS pode reduzir a pressão futura sobre o fundo, já que os trabalhadores terão mais aproximação ao crédito consignado no novo protótipo que será lançado em breve, sem precisar antecipar parcelas do saque-aniversário aos bancos.
Em dezembro de 2024, dados mostraram que dos 38,5 milhões de trabalhadores que haviam aderido ao saque-aniversário, 24 milhões haviam feito empréstimos com garantia no valor a ser recebido no porvir, um processo sabido porquê antecipação do saque-aniversário.
O quantia bloqueado para esses empréstimos continuará na conta do FGTS.
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