A partir de 2025, cobrança sobre os salários será feita de maneira progressiva, iniciando em 5%
A reoneração desses setores será implementada de forma gradual a partir de 2025
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a aprovação do projeto de lei que garante a ininterrupção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores que demandam subida mão de obra, além de municípios. A reoneração desses setores será implementada de forma gradual a partir de 2025. A votação do texto-base resultou em 253 votos favoráveis, 67 contrários e quatro abstenções, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião foi marcada por tentativas de obstrução por secção da oposição e ocorreu depois negociações entre o ministro da Herdade, Fernando Haddad, e líderes de diferentes partidos. Uma das principais mudanças trazidas pelo projeto é a forma de contabilização de valores esquecidos em instituições financeiras, que não serão mais considerados na indemnização pela perda de receita da União.
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Desde sua implementação em 2011, a desoneração tem uma vez que objetivo fomentar a geração de empregos e o Congresso estendeu a medida até 2027. A partir do próximo ano, a cobrança sobre os salários será feita de maneira progressiva, iniciando em 5% e podendo chegar a 20% até 2028. Aliás, municípios com população subordinado a 156 milénio habitantes poderão ver sua taxa previdenciária reduzida de 20% para 8%.
Publicado por Luisa Cardoso
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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