O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi sentenciado a remunerar 15 milénio reais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais por delação de que o parelha havia “levado” 83 móveis do Palácio da Alvorada.
A sentença foi publicada na última segunda-feira 9. No documento, o juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federalista da Justiça do Província Federalista, disse que a enunciação de Lula gerou “dano à imagem e à reputação” de Bolsonaro e de Michelle, já que ficou comprovado que “os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado”.
A delação foi feita quando Lula voltou à presidência, no início de 2023. Inicialmente, 261 bens não tinham sido localizados. Posteriormente uma primeira procura por profissionais da superfície de patrimônio, 83 seguiam perdidos.
Bolsonaro garantiu que “todos os móveis estavam no Alvorada” e que “Lula incorreu em falsa informação de rapina”. A ex-primeira-dama também disse que os móveis estavam na residência solene, e que passou a usar mobília própria a partir de 2019.
Meses mais tarde, os móveis restantes foram encontrados pelo governo Lula. À idade, a Mansão Social disse que “concluídos os trabalhos da Percentagem de Inventário Anual da Presidência da República, os 261 bens não localizados anteriormente, da unidade patrimonial do Palácio da Alvorada, foram localizados”. Segundo o órgão, os móveis estavam em “dependências diversas da residência solene”.
Na decisão publicada esta semana, o magistrado disse que a fala de Lula foi além do “recta de sátira”. A Advocacia-Universal da União (AGU) poderá recorrer da sentença.
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