A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, nesta segunda-feira (10), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), solicitando entrada à lista atualizada dos detidos em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023. A solicitação, formalizada pelo protector público-geral, Leonardo Magalhães, visa testificar a resguardo técnica dos envolvidos, uma missão constitucional da DPU.
A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, nesta segunda-feira (10), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), solicitando entrada à lista atualizada dos detidos em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023. A solicitação, formalizada pelo protector público-geral, Leonardo Magalhães, visa testificar a resguardo técnica dos envolvidos, uma missão constitucional da DPU.
No documento, Magalhães enfatiza a preço do registro atualizado, mormente diante da identificação de indivíduos sem resguardo cadastrados no sistema do STF, e da frequente alternância entre assistência jurídica pública e privada. A DPU procura evitar que pessoas necessitadas fiquem desassistidas, garantindo que todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro tenham entrada à representação legítimo adequada.
Desde os eventos de janeiro de 2023, a DPU tem atuado ativamente na assistência jurídica aos detidos, tendo prestado auxílio a 223 pessoas até 15 de janeiro de 2025. Porquê resultado desse trabalho, quatro pessoas em situação de rua, que foram presas durante os atos, foram absolvidas.
Os atos de 8 de janeiro, que resultaram na detenção de mais de 2.000 pessoas acusadas de invadir e depredar os prédios da Terreiro dos Três Poderes. O STF tem julgado e réprobo os participantes com penas que variam de 12 a 17 anos de prisão.
