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O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta terça-feira (10) o julgamento de préstimo de uma ação apresentada pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. A peça processual acusa a Meta, empresa proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp, de interferir na distribuição de materiais político-eleitorais ligados ao presidente, com suposta vantagem para a campanha do portanto oponente Flávio Bolsonaro, do PL.
A sessão acontece de forma presencial no plenário da Golpe, a partir das 19 horas, no horário de Brasília. O julgamento deve definir se as medidas provisórias já aplicadas continuam valendo ou se haverá novas determinações para a plataforma de tecnologia.
O relator do processo é o ministro Marco Aurélio Bellizze, que já havia emitido uma decisão liminar no mês de outubro. A medida estabeleceu uma série de obrigações para a Meta para prometer tratamento equilibrado entre as duas candidaturas no período do segundo vez das eleições, sendo confirmada pelo plenário do TSE no último dia 16.
Entre as exigências impostas à empresa estão a correção de falhas sistêmicas no impulsionamento de anúncios eleitorais e uma fiscalização mais rigorosa sobre redes de perfis inautênticos, que são contas falsas usadas para disseminar mensagens em volume.
O processo também envolve conteúdos sintéticos criados por perceptibilidade sintético. O ministro Bellizze determinou o cumprimento rigoroso de regras de rotulação e moderação para materiais gerados por IA, além da manutenção da neutralidade da utensílio de perceptibilidade sintético utilizada no WhatsApp.
Na decisão de outubro, o relator destacou que as regras representavam uma mediação mínima da Justiça Eleitoral. O magistrado escreveu que as medidas observam a mínima mediação no debate democrático, não alcançam o teor das manifestações, aplicam-se também a ambas as partes e cessam com o término do segundo vez.
O resultado da sessão desta terça-feira deve ser divulgado ainda durante a noite, em seguida a votação dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
O post TSE julga ação da campanha de Lula contra a Meta nesta terça-feira apareceu primeiro em Partido Brasil.
Eleições,Justiça,Meta,política,TSE
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/11/10/tse-julga-acao-da-campanha-de-lula-contra-a-meta-nesta-terca-feira/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=tse-julga-acao-da-campanha-de-lula-contra-a-meta-nesta-terca-feira/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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