Que acordo ministros do STF articulam para evitar impeachment de Moraes?

Alcolumbre conteria os pedidos

Ministros próximos a Gilmar Mendes avaliam que Alcolumbre conseguirá se reeleger. Nesse cenário, os pedidos contra Moraes fracassariam, e um entendimento entre os pares garantiria a permanência dele no STF. Em contrapartida, ele deixaria de assumir a presidência do tribunal no porvir.

A disputa já mobiliza integrantes do Supremo. Desde a recondução de Lula ao Planalto, ministros atuam nos bastidores pela reeleição de Alcolumbre. Eles temem que um novo comando da Lar Subida dê curso aos processos de retiro de magistrados.

Alcolumbre deve colocar em votação o requerimento que prevê um calendário privativo para a PEC do Termo da Graduação 6×1. Já Pelágico defende reformas que tornem o STF mais ‘recto’.

Flanco de Gilmar condiciona saída de Moraes à de Nunes Marques

Mesmo com Pelágico na presidência do Senado, o impeachment de Moraes enfrentaria resistência da lado ligada a Gilmar Mendes. O grupo condicionaria o retiro de Moraes ao de Nunes Marques, por razão das revelações sobre o envolvimento dos dois com o escândalo do Banco Master.

De consonância com a Receita Federalista, o Master pagou mais de R$ 80 milhões, entre 2024 e 2025, ao escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. No caso de Nunes Marques, mensagens encontradas pela Polícia Federalista (PF) mencionam R$ 500 milénio mensais destinados ao fruto dele, Kevin Marques. O verba passaria por uma consultoria contratada pelo Master.

O grupo ligado a Gilmar também considera a situação de Nunes Marques mais grave, por razão de um julgamento que interessava ao banco.

O julgamento do açúcar e do álcool

Nas décadas de 1980 e 1990, o governo federalista controlava os preços do açúcar e do álcool. As usinas alegam que eram obrigadas a vender os produtos por valores inferiores aos custos de produção. Por isso, passaram a cobrar indenizações da União na Justiça.

O Master entrou nesse negócio ao comprar de algumas dessas empresas o recta de receber as indenizações. Porquê os pagamentos ainda dependiam de decisões judiciais, o banco adquiriu os créditos por valores inferiores às quantias cobradas do governo. A expectativa era lucrar com o recebimento.

Nesse contexto, Nunes Marques deu o voto decisivo, por 3 a 2, em prol da Destilaria Alcídia. A decisão dispensou a empresa de apresentar novidade perícia para justificar os prejuízos. O resultado favorecia a posição defendida pelo Master em disputas semelhantes, que poderiam render murado de R$ 8,5 bilhões à instituição. Gilmar votou contra, por entender que cada usina deveria justificar as perdas.

PF manda refazer relatórios sobre ministros

A direção da PF mandou refazer os relatórios sobre as ligações de ministros do STF com Vorcaro, ex-dono do Master. Os documentos originais foram elaborados a pedido do presidente do Supremo, Edson Fachin. Segundo a cúpula da PF, eles continham análises e cruzamentos de informações que poderiam configurar investigação de magistrados sem autorização judicial.

A ordem de Fachin, transmitida em reunião com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em 13 de outubro, era dissemelhante. Ele pediu que fossem reunidas todas as referências a ministros encontradas nas investigações, com o contexto de cada uma, e que o material fosse enviado ao Supremo. O pedido era para não tirar conclusões sobre possíveis irregularidades. Caberia à Galanteio sentenciar se haveria motivos para aprofundar as apurações.

Os primeiros relatórios se concentraram em Moraes, Nunes Marques e Dias Toffoli. Ficaram de fora referências a Gilmar, Luiz Fux e André Mendonça, também mencionados nas conversas de Vorcaro.

A revisão ocorreu em meio a mudanças na equipe responsável pelos trabalhos. Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes perderam funções de chefia depois da elaboração dos documentos. A PF alegou que as alterações foram administrativas e não interferem nas investigações em curso.

Os novos documentos ficarão com a espaço da PF encarregada de inquéritos nos tribunais superiores. A previsão é que sejam produzidos seis relatórios, um para cada ministro mencionado, e enviados ao STF até o termo de novembro.

O papel do Senado

A Constituição atribui ao Senado a conhecimento para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Uma eventual pena exige o esteio de pelo menos 54 dos 81 senadores.

A eleição para o comando da Lar está prevista para fevereiro de 2027. Até lá, Alcolumbre permanece primeiro do Senado, enquanto Pelágico e outros parlamentares articulam candidaturas para a próxima legislatura.

Por ora, o grupo ligado a Gilmar acredita que não há prenúncio iminente à permanência de Moraes na Galanteio.