Lei Rouanet capta R$ 10,4 bilhões no terceiro governo Lula, 43% acima do período Bolsonaro

Captação anual passa de R$ 3 bilhões

Os dados do Ministério da Cultura mostram a evolução ano a ano. Os projetos captaram R$ 2,35 bilhões em 2023, R$ 3,04 bilhões em 2024 e R$ 3,41 bilhões em 2025.

Esses números correspondem ao moeda efetivamente captado pelos projetos. Eles diferem dos montantes autorizados pelo ministério, que permitem aos responsáveis buscar patrocinadores, mas não garantem que o totalidade previsto será arrecadado.

Uma vez que a Lei Rouanet funciona

A lei permite que empresas e pessoas físicas destinem secção do Imposto de Renda devido a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Os patrocinadores podem inferir os valores repassados, dentro dos limites previstos na legislação. Por isso, o mecanismo envolve repúdio fiscal.

Artistas, produtores e instituições apresentam seus projetos culturais ao ministério. Quando recebem autorização para captar recursos pela Lei Rouanet, podem procurar empresas e pessoas físicas dispostas a patrociná-los.

A Lei Rouanet surgiu em 1991, durante o governo de Fernando Collor de Mello. Na ocasião, o logo secretário de Cultura, Sérgio Paulo Rouanet, apresentou a proposta que deu origem à Lei nº 8.313.

O que o volume captado não mostra

O totalidade captado também não informa, por si só, porquê os recursos se distribuem entre os projetos, quais grupos recebem os maiores valores ou quantas pessoas têm chegada às atividades financiadas. Esses dados exigem a estudo individual dos projetos e dos respectivos patrocínios.