Nunes Marques Cogita Libertar Jair Bolsonaro Após O 2º Turno

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Antes das eleições, estava fora dos planos de Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federalista (STF), conceder liminar para libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pretérito o primeiro vez, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) arrancando na frente da disputa, pessoas próximas dizem que entrou no radar do ministro a possibilidade de tomar uma decisão favorável ao ex-presidente.

Está na mesa de Nunes Marques um pedido da resguardo de Jair para suspender a pena e a prisão dele por ter tramado um golpe de Estado. A solicitação foi feita em uma ação de revisão criminal. Hoje, existem duas ações desse tipo no gabinete do ministro. Se ele concordar com o argumento dos advogados, o ex-presidente pode ter recta a um novo julgamento, começando do zero.

Flávio anunciou que, se for eleito, vai conceder indulto ao próprio pai. Portanto, uma eventual decisão de Nunes Marques anteciparia esse cenário e daria ainda mais poderes para o ministro diante do horizonte presidente, a depender do resultado das urnas no dia 25.

PGR
Nunes Marques, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não deve julgar o pedido antes do termo do segundo vez para não tumultuar as campanhas. Ele concedeu prazo para a Procuradoria-Universal da República (PGR) se manifestar antes de tomar qualquer decisão, “diante da complicação do feito, que envolve o julgamento de ex-presidente da República”.

No pedido, a resguardo cita a sessão do dia 15 de setembro, quando o plenário do STF começou a indagar indícios de que o ministro Alexandre de Moraes mantinha uma relação suspeita com o banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo os advogados, na ocasião, ministros reconheceram que é vedado aos juízes investigar de ofício – ou seja, sem um pedido prévio do Ministério Público.

Ainda de concordância com os advogados, é preciso possuir tempo hábil para a resguardo indagar dados colhidos na investigação antes do julgamento do réu. De concordância com a ação de Jair Bolsonaro, o processo sobre ele infringiu essas duas premissas.

CONDENAÇÃO
O ex-presidente foi réprobo pelo STF em 2025 a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, supressão do Estado democrático de Recta, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Bolsonaro cumpre a pena em prisão domiciliar, devido a problemas de saúde.

*AE