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O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicou às plataformas digitais novos critérios para o cumprimento de ordens de retirada de teor. A medida envolve publicações que associem falsamente o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à remoção de Nossa Senhora Aparecida da exigência de padroeira do Brasil.
A orientação foi enviada depois o plenário virtual do TSE ajustar uma decisão individual tomada anteriormente pelo próprio ministro. O objetivo principal da medida é delimitar quais publicações devem ser efetivamente removidas, evitando que conteúdos que não se enquadrem na mandamento sejam atingidos.
A mandamento estabelece que as plataformas devem excluir exclusivamente postagens que atribuam a Flávio Bolsonaro resguardo, espeque, pronunciação ou compromisso com uma suposta iniciativa para retirar a padroeira do posto. A medida teve origem em um pedido da campanha do candidato, que questionou conteúdos que relacionavam o político e seus familiares ao tema.
Antes de ser analisado coletivamente pelo TSE, o caso gerou uma disputa de decisões judiciais no Supremo Tribunal Federalista. Com a estudo do plenário virtual, os ministros decidiram que a exclusão deve permanecer restrita à desinformação específica sobre a posição do candidato em relação à padroeira do Brasil.
Dessa forma, publicações que exclusivamente façam críticas ao candidato ou à sua família não devem ser removidas de forma automática. O mesmo vale para conteúdos de natureza religiosa ou política que não reproduzam a asserção considerada falsa no processo judicial.
André Mendonça reforçou esses limites no ofício guiado aos provedores de internet. Segundo o ministro, postagens não devem ser apagadas por mera proximidade temática, por mencionarem Nossa Senhora Aparecida ou por trazerem críticas ao candidato e a seus familiares, preservando manifestações isoladas de caráter político ou religioso.
O magistrado também orientou as empresas sobre porquê proceder em situações de incerteza em relação a um determinado teor. Nesses cenários, a publicação deve ser preservada, permitindo questionamentos posteriores na Justiça Eleitoral.
Mendonça apontou que as plataformas precisam revisar as medidas já adotadas para respeitar os limites estabelecidos pelo tribunal. Conforme indicado pelo ministro, caso haja incerteza razoável sobre o enquadramento da postagem, a prioridade deve ser dada à liberdade de frase.
O post TSE define novos critérios para retirada de teor sobre Flávio Bolsonaro apareceu primeiro em Partido Brasil.
Eleições,Flávio Bolsonaro,Justiça Eleitoral,Redes Sociais,TSE
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/10/02/tse-define-novos-criterios-para-retirada-de-conteudo-sobre-flavio-bolsonaro/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=tse-define-novos-criterios-para-retirada-de-conteudo-sobre-flavio-bolsonaro/Manancial/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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