Nunes Marques manda remover vídeo de Lula e chama fala sobre Justiça Eleitoral de ‘inconsequente

Decisão provisória atende campanha de Flávio Bolsonaro

A medida foi tomada em caráter provisório e teve origem em um pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Apesar de já ter efeito repentino, a decisão ainda deverá ser analisada pelos demais ministros do TSE. A campanha de Lula e o Ministério Público Eleitoral também foram intimados a se manifestar antes de uma avaliação definitiva sobre o teor da enunciação.

Nunes Marques vê ‘descrédito’ disseminado contra a Justiça Eleitoral

Na avaliação de Nunes Marques, a enunciação de Lula vai muito além de uma simples sátira à atuação institucional do tribunal — um tanto que seria legítimo. Para o presidente do TSE, trata-se de uma “imputação implícita de conduta fraudulenta ao órgão responsável pela organização das eleições”.

O magistrado qualificou o ataque porquê “inconsequente”, atingindo simultaneamente as ações da Justiça Eleitoral tanto na esfera administrativa quanto na atividade jurisdicional.

Fala considerada ‘vazia’ e sem base factual

“A fala impugnada é vazia, desprovida de dados ou informações e se vale da influência do representado perante o grande público presente no comício para disseminar o descrédito contra a Justiça Eleitoral. Não há qualquer base fática nela”, afirmou Nunes Marques em sua decisão.

Segundo o presidente do TSE, a consequência prática de declarações porquê essa é “lançar suspeita, sem qualquer arrimo fático, sobre a confiabilidade” do trabalho desempenhado pelo tribunal na meio dos processos eleitorais.