Senado tranca plenário à chave e impede discursos de senadores em meio a escândalo no STF

Precedente: o motim bolsonarista de agosto de 2025

A controvérsia remete a um incidente anterior. Quando Jair Bolsonaro foi recluso por ordem de Alexandre de Moraes, em agosto de 2025, senadores bolsonaristas promoveram um motim no plenário do Senado. Acorrentados, os parlamentares exigiram o impeachment de Moraes e foram duramente criticados por tentarem sequestrar a tribuna de Ruy Barbosa em momento tão frágil para a República.

Na ocasião, Davi Alcolumbre condenou a atitude com firmeza: “A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui manobra facultativo das próprias razões, alguma coisa inusitado e alheio aos princípios democráticos”.

Recesso branco e o recta de parlar

O Senado encontra-se atualmente em recesso branco em razão das eleições. Com diversos parlamentares em plena campanha, o Congresso normalizou esse rito exótico pelo qual deputados e senadores continuam sendo remunerados, mas não exercem suas funções legislativas. Ainda assim, no Parlamento não deveria ter obstáculos para parlamentares que desejam parlar.

Sessões de discursos, mesmo que majoritariamente ignoradas pelas audiências em período eleitoral, sempre ocorreram no Senado durante campanhas. Trancar portas à chave e barrar pronunciamentos é, porquê o próprio Alcolumbre definiu no ano pretérito, “alguma coisa inusitado e alheio aos princípios democráticos”.

Recta à tribuna não pode ser suprimido

É legítimo questionar o teor dos discursos e as intenções dos senadores que buscam a tribuna, porém nunca impedir um parlamentar eleito de discursar. O Senado tem regalia de suspender votações durante períodos eleitorais, mas não pode vetar o uso da tribuna por seus membros.

O incidente é interpretado porquê mais um sinal de que os pesos e contrapesos da República foram danificados por inconfessos interesses comprados por Daniel Vorcaro, o banqueiro investigado por financiar festas com garotas de programa da Suíça e por pagamentos de propina — no Brasil e no exterior — a diferentes autoridades da República.