Após decisão de Mendonça, Sóstenes aciona embaixada dos EUA e pede explicações

O vídeo também se inseria no contexto da recente classificação das duas facções porquê organizações terroristas pelo governo do presidente Donald Trump. No início da gravação, o deputado contestava o que classificou porquê boatos propagados por “presidentes de ONGs”, segundo os quais Trump “mandaria bombas e mísseis” para comunidades brasileiras por justificação da novidade classificação.

Na secção final, Sóstenes vinculava o tema ao pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destacando o combate ao transgressão organizado porquê uma de suas bandeiras eleitorais e pedindo que os espectadores compartilhassem o teor para que as comunidades conhecessem a “verdade dos fatos”.

Decisão judicial e fundamentação de Mendonça

O ministro André Mendonça considerou que o uso da frase “há grandes suspeitas” não era suficiente para distanciar “a plausibilidade da ilicitude” do teor publicado.

– Ao contrário, a fórmula retórica empregada confere ar de cautela à asseveração, mas preserva sua trouxa desinformativa – escreveu o magistrado em sua decisão.

Além de ordenar a exclusão, a preceito judicial proibiu que o material fosse republicado ou impulsionado em versões equivalentes.

Deputado alega ter reproduzido informações públicas

Durante coletiva de prensa realizada na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante explicou que procurou a embaixada dos EUA para obter esclarecimentos oficiais sobre as “grandes suspeitas” do governo americano em relação ao suposto financiamento de facções a legendas de esquerda latino-americanas.

– Não falaria ou postaria alguma coisa que não condiz com a verdade. Porquê não fiz uma asseveração, mas falei que há uma suspeita do governo americano, ninguém melhor do que o próprio governo americano para manifestar pública e notoriamente a toda a prensa e aos brasileiros se há ou não esse tipo de suspeita – afirmou.

O parlamentar sustentou que somente reproduziu referências “públicas e notórias” presentes em reportagens veiculadas pela prensa, sem ter feito afirmações diretas em nenhum momento.

Cumprimento da ordem e pedido de audiência

Sóstenes informou que cumpriu a decisão judicial dentro do prazo estipulado de 24 horas, ainda que discorde do entendimento adotado por Mendonça. Além do ofício, o deputado revelou ter solicitado uma audiência pública com representantes do governo dos Estados Unidos para aprofundar o debate sobre o tópico que motivou a controvérsia.