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Martin de Luca, legista de empresas do presidente norte-americano Donald Trump, utilizou a rede social X para repercutir uma recente enunciação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF). A revelação ocorreu em seguida Mendonça declarar que a regra definida pela Namoro para responsabilizar plataformas digitais pode limitar a liberdade de sentença nas redes sociais.
O Contexto do Julgamento
A fala de André Mendonça foi proferida durante a estudo de recursos que contestam a tese aprovada pelo STF em 2025 sobre o Marco Social da Internet. Segundo as análises do ministro endossadas pelo legista, as plataformas estão sendo pressionadas pelo atual envolvente regulatório.
De convénio com a publicação de Martin de Luca, a postura do ministro confirmou alertas antigos feitos por defensores da liberdade de sentença. Os principais pontos levantados pelo legista em sua estudo incluem:
Efeito inibidor: Regras judiciais agressivas estão criando uma repreensão preemptiva generalizada.
Ameaço de sanções: Interpretações vagas de “responsabilidade solidária” por teor, combinadas com a ameaço de multas pesadas, pressionam as plataformas a agirem de forma restritiva.
Exclusão por sobreaviso: As empresas preferem remover até mesmo materiais duvidosos ou limítrofes a arriscarem punições.
Justiça ativista: Em vez de aguardarem violações claras, as plataformas de mídia social optam pelo erro da exclusão para se protegerem da atuação do Judiciário brasílio.
A Enunciação na Íntegra
Em sua postagem, o legista norte-americano destacou o que considerou um momento de transparência dentro do STF:
“Em um vasqueiro momento de franqueza do mais cume tribunal do Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) André Mendonça confirmou o que defensores da liberdade de sentença vêm alertando há anos: novas regras judiciais agressivas em plataformas de mídia social estão criando um perigoso efeito inibidor que leva a uma repreensão preemptiva generalizada. A recepção ocorreu durante discussões sobre o Marco Social da Internet, o busto regulatório brasílio para a internet.”
O post Jurisperito de Trump Repercute Enunciação de Mendonça Sobre Liberdade de Frase apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/06/12/advogado-de-trump-repercute-declaracao-de-mendonca-sobre-liberdade-de-expressao/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=advogado-de-trump-repercute-declaracao-de-mendonca-sobre-liberdade-de-expressao/Natividade/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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