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O Supremo Tribunal Federalista (STF) determinou o arquivamento do Questionário das Fake News, investigação que estava em curso desde 2019. A decisão foi tomada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, depois alojar um pedido enviado pela Procuradoria-Universal da República (PGR).
Justificativa do arquivamento
Ao explicar o fechamento do procedimento, o ministro Edson Fachin afirmou que a investigação cumpriu a sua finalidade e que não havia justificativa para mantê-la ensejo por tempo indeterminado para apurar fatos futuros. Fachin também pontuou que a medida não reduz a valia histórica do interrogatório nem a atuação da Incisão na resguardo da ordem constitucional.
Repercussão e presente da prisão de Daniel Silveira
Em seguida tomar conhecimento do fechamento, o ministro Alexandre de Moraes recordou episódios que marcaram os primeiros anos da investigação, mencionando a prisão do logo deputado federalista Daniel Silveira. O caso ocorreu em fevereiro de 2021, depois a publicação de um vídeo em que o parlamentar fez declarações e referências a possíveis agressões direcionadas a integrantes do STF, incluindo Edson Fachin.
Histórico da prisão do ex-deputado
Em 16 de fevereiro de 2021, Alexandre de Moraes decretou a prisão em flagrante de Daniel Silveira. No dia seguinte, a decisão foi submetida ao plenário da Incisão e confirmada de forma unânime pelos ministros participantes do julgamento, entre eles o próprio Edson Fachin. Em 2022, o ex-parlamentar acabou sendo sentenciado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão em uma ação penal própria por crimes de filtração no curso do processo e ataques ao Estado Democrático de Recta.
Origem e contexto do interrogatório
Instaurado em 2019 por mandamento do logo presidente do STF, Dias Toffoli, o interrogatório tinha porquê meta investigar notícias falsas, ameaças e infrações contra a honra ou a segurança dos ministros e de seus familiares. Em 2020, o tribunal validou a ininterrupção da investigação por 10 votos a 1. A Incisão esclareceu que o arquivamento do procedimento não anula decisões anteriores nem condenações estabelecidas em processos independentes, pois cada caso possui fundamentos jurídicos próprios.
O post STF arquiva Questionário das Fake News depois pedido da PGR apareceu primeiro em Partido Brasil.
Alexandre de Moraes,Daniel Silveira,Edson Fachin,Questionário das Fake News,STF
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/11/12/stf-arquiva-inquerito-das-fake-news-apos-pedido-da-pgr/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=stf-arquiva-inquerito-das-fake-news-apos-pedido-da-pgr/Natividade/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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