MP da Paraíba abre licitação de R$ 13,1 milhões para telefonia móvel e 280 iPhones 18 Pro Max

Aparelhos em comodato e dispêndio por risco

Os celulares serão fornecidos em regime de comodato. Eles continuarão pertencendo à empresa vencedora e serão cedidos para uso durante a vigência do contrato.

O dispêndio mensal estimado por aparelho, com risco traste, é de R$ 733,51. Cada risco deverá ter franquia de 80 GB de internet e ligações ilimitadas.

Outras linhas e serviços previstos no edital

A contratação prevê ainda outras 120 linhas com franquia de 80 GB, sem vinculação aos aparelhos. Também estão previstas 50 linhas para chegada por roteadores Wi-Fi, com franquia de 10 GB.

O edital inclui plataforma de gestão, portabilidade das linhas atuais, suporte técnico, garantia e substituição dos equipamentos.

O que diz o Ministério Público

Em nota, o MPPB afirmou que o valor estimado funciona porquê limite sumo da licitação, e não porquê uma despesa obrigatória. Segundo o órgão, propostas supra do teto serão desclassificadas. O preço efetivo dependerá dos lances apresentados pelas operadoras.

A instituição diz que pagará unicamente pelos serviços prestados e pelas linhas efetivamente ativadas. O órgão também destacou que o planejamento prevê a ativação inicial de unicamente metade das linhas de dados destinadas aos roteadores. Assim, a estimativa não representa compromisso de gastar todo o montante previsto para os cinco anos.

Na justificativa apresentada no edital, o Ministério Público argumenta que a contratação procura prometer notícia rápida, segura e contínua para membros e servidores. Segundo o órgão, o serviço é necessário tanto para atividades internas quanto para diligências externas, porquê fiscalizações, vistorias e representação institucional.

Contratação ocorre em meio a polêmica no Senado

A licitação do MPPB acontece em meio a uma polêmica iniciada depois que o Senado Federalista abriu uma licitação estimada em R$ 6 milhões. O edital trata de serviços de telefonia traste e do fornecimento de 425 aparelhos a senadores e servidores. Ele prevê 95 iPhones 18 Pro, também em regime de comodato.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu a contratação em seguida a repercussão negativa. Ele argumentou que os aparelhos serão cedidos pela operadora e que os parlamentares poderão optar por não utilizá-los.