Alunos podem ficar sem parte dos livros didáticos por falta de verba do governo Lula, diz associação

O primeiro lote inclui livros de português, matemática, história, geografia e ciências.

Os outros 46,5 milhões de exemplares correspondem a disciplinas e materiais novos no programa. Ficariam para uma segunda contratação, condicionada a uma complementação orçamentária.

Segundo a associação, não há prazo nem garantia de recursos para essa compra. Entre os materiais estão livros de inglês, espanhol, produção de texto, ensino do dedo, história e geografia regionais e ensino física para professores.

Editoras sem contrato e calendário moroso

“Estamos em meados de novembro, com a escolha feita, o volume definido e muitas editoras com os livros em gráfica, sem saber o que vai sobrevir”, diz o presidente da Abrelivros, José Ângelo Xavier.

Nem mesmo o primeiro lote, de tapume de 50 milhões de exemplares, havia sido contratado até esta quarta-feira (11). Segundo Xavier, o FNDE disse que enviaria os contratos às editoras na semana seguinte, mas a associação não tinha confirmação de que isso ocorreria. A contratação é necessária para que os Correios possam debutar a retirar os livros nas editoras e levá-los às escolas.

A previsão era que os materiais chegassem às escolas no início de fevereiro. Para o presidente da associação, o calendário de logística já está moroso.

Depois de fabricados, os livros precisam ser embalados conforme um registo de distribuição enviado pelo FNDE, escola por escola, antes de serem recolhidos pelos Correios. De combinação com Xavier, o processo mobiliza os armazéns das editoras em três turnos diários.

“É um mercado que precisa de previsibilidade, o processo industrial é demorado”, afirma.

MEC e FNDE negam prejuízo

Procurados, o MEC (Ministério da Instrução) e o FNDE afirmaram que não haverá prejuízo aos estudantes. Segundo os órgãos, a contratação dos materiais previstos no PNLD 2027 está em tempo de negociação, e todos os livros serão entregues às escolas públicas para o próximo ano letivo.

Orçamento estagnado e tentativa no Congresso

Xavier afirma que a relação do setor com o governo Lula foi positiva nos dois primeiros anos da gestão, mas que o quadro mudou a partir do ano pretérito. Segundo ele, o orçamento do FNDE deixou de crescer, enquanto o MEC pedia e as escolas escolhiam um volume maior de livros. Isso gerou atrasos e a falta de previsibilidade que hoje prenúncio o programa.

A Abrelivros diz ter tentado virar o quadro no Congresso. Segundo Xavier, a entidade articulou na Percentagem de Instrução uma recomposição por meio de emendas parlamentares, mas a proposta não prosperou.

Restrições já afetaram a compra para 2026

É a segunda vez consecutiva que o programa enfrenta restrições orçamentárias que afetam a compra de livros. Para 2026, o governo Lula chegou a comprar exclusivamente obras de português e matemática para os anos finais do ensino fundamental, em seguida anunciar inicialmente uma compra parcial.

Em outubro de 2025, foi revelado que o ministério tentava gabar a verba do PNLD de R$ 2,3 bilhões para R$ 3,7 bilhões. Em documentos internos, a pasta reconhecia o risco de atrasar ou deixar de entregar secção dos livros. O TCU (Tribunal de Contas da União) também aceitou, em agosto, uma representação para investigar possíveis erros do ministério na compra.

Escolas e matrículas envolvidas

Segundo a Abrelivros, tapume de 75 milénio escolas participaram da escolha dos livros para os anos iniciais. Elas somam 10,8 milhões de matrículas. As escolas escolheram os materiais até o início de setembro. A associação estima que tapume de 2,5 milhões desses alunos sejam crianças de 6 anos que ingressam no 1º ano.

Para Xavier, os estudantes podem receber os livros com tardança e permanecer sem secção dos materiais escolhidos pelos professores. “Os professores vão ter que se virar, sabe-se lá uma vez que, para dar lição de produção de texto, de livros regionais, de ensino do dedo”, diz.

Uma vez que funciona o Programa Vernáculo do Livro Didático

O PNLD é talhado a estimar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de ensino básica das redes federalista, estaduais, municipais e distrital.

A seleção dos livros a serem distribuídos é de responsabilidade do MEC. A compra e a distribuição dos materiais ficam a função do FNDE, que também é responsável pela logística do provimento e do remanejamento dos materiais didáticos para as escolas públicas do país cadastradas no Recenseamento Escolar.