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O presidente do Supremo Tribunal Federalista, ministro Edson Fachin, adotou medidas para finalizar de maneira definitiva o Questionário das Fake News. Destapado em março de 2019 pelo logo presidente da Incisão, Dias Toffoli, o procedimento foi levado por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes e teve a relatoria transferida para Fachin em setembro de 2026.
A estratégia da Presidência do STF consiste em examinar individualmente os casos acumulados antes de estatuir o fechamento totalidade da investigação. Um levantamento apontou a existência de 104 procedimentos associados ao sindicância. A equipe de Fachin realiza a separação dos processos entre aqueles que demandam novas diligências ou manifestações da Procuradoria-Universal da República e os aptos para finalização.
Arquivamentos recentes
Entre os dias 27 e 29 de outubro, Edson Fachin formalizou o fechamento de oito investigações. Integrinham essa lista os procedimentos referentes ao pastor Silas Malafaia, ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro, ao jornalista Guilherme Fiuza, ao ex-ministro Gilson Machado e ao presidente do PCO, Rui Costa Pimenta. Conforme indicado pela PGR nos autos, as decisões decorreram de fatores uma vez que privação de provas, récipe de crimes ou falta de elementos suficientes para a sustentação das acusações. Em determinados casos, o ministro também determinou a revogação de medidas cautelares, a exemplo de restrições de viagens e bloqueios de contas.
A intenção de concluir o sindicância havia sido anunciada por Fachin em outubro, em resposta a um pedido do ministro Luiz Fux. Embora o presidente do STF conduza a estudo de todos os casos pendentes, ele não estipulou um prazo definitivo para o término de todo o trabalho.
Efeitos da revisão processual
O ministro esclareceu que a revisão dos procedimentos não implica a anulação automática de todas as decisões tomadas por Alexandre de Moraes durante o período em que atuou uma vez que relator. Segundo o entendimento divulgado, os atos processuais praticados de forma regular antes da mudança de relatoria mantêm sua validade jurídica.
Aliás, o fechamento do Questionário das Fake News não afeta as ações penais que já foram recebidas pelo STF. Dessa forma, os processos que avançaram para a lanço de julgamento prosseguem tramitando normalmente dentro da Incisão suprema.
O post Presidente do STF avança para fechar Questionário das Fake News apareceu primeiro em Partido Brasil.
Edson Fachin,Questionário das Fake News,PGR,STF,Supremo Tribunal Federalista
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/11/08/presidente-do-stf-avanca-para-encerrar-inquerito-das-fake-news/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=presidente-do-stf-avanca-para-encerrar-inquerito-das-fake-news/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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