Por dizer “Acordar cedo para sustentar o nordeste”, moradoras de SC pegam 2 anos de prisão

O que as mulheres escreveram

As mensagens foram postadas na noite de 2 de outubro de 2022, durante a apuração do primeiro vez da eleição presidencial, quando os votos do Nordeste puseram Lula (PT) na frente. O grupo tinha murado de 60 integrantes e servia para falar de maternidade, filhos e rotina. Segundo a sentença da 2ª Vara Criminal de Criciúma, as falas foram as seguintes:

• uma das rés escreveu que “eles vêm para cá porque sabem que lá não tem o que se faça” e contou ter visto um vídeo de uma moça dizendo que votaria em Lula “porque estou cansada de ter que trabalhar”;
• outra mandou: “A gente se f…, que vergonha desses nordestinos, tínhamos que ter uma terceira pessoa sem eles”;
• a terceira escreveu “Ai o povo vem de lá para vender rede cá, por que não ficam lá?”, “a gente manda numerário pra eles lá e eles que decidem” e “rosto, porque essa gente não vai morar para lá?”. Ela também encaminhou ao grupo a mensagem “Chega de discutir política, vamos dormir que independente de quem vença, amanhã temos que estipular cedo para sustentar o nordeste”;
• a quarta completou: “eles não gostam de trabalhar”.

Da denúncia ao processo

Uma integrante do grupo tirou prints das conversas e levou o caso à polícia. Em novembro de 2022, a Polícia Social de Criciúma indiciou cinco mulheres. O mandatário Jorge Ghiraldo, que conduziu o interrogatório, disse na quadra que “o preconceito foi unicamente voltado para os nordestinos”. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou quatro delas.

Porquê ficou a pena

Cada ré foi condenada a dois anos de reclusão em regime desimpedido, a pena mínima prevista para essa forma do delito, que vai de dois a cinco anos. A Justiça trocou a prisão por duas penas alternativas: o pagamento de um salário mínimo de 2022 (R$ 1.212) a uma entidade de assistência social e a prestação de serviços à comunidade.

Elas também pagam multa de dez dias-multa, no valor mínimo. Pela lei, a troca pode ser desfeita se as penas alternativas forem descumpridas.

Argumentos da resguardo e do tribunal

A resguardo alegou que as falas saíram “no calor do momento, por insatisfação com o resultado eleitoral” e que “se fosse qualquer outra região, os comentários seriam os mesmos”. Pediu a perdão ou, ao menos, a troca para a forma simples do delito, com pena de um a três anos.

Para a 3ª Câmara Criminal, as mensagens deixaram de lado a disputa eleitoral e passaram a pejorar quem é do Nordeste. Os desembargadores entenderam que as quatro tinham condições de entender o sentido discriminatório do que escreviam.

O colegiado considerou ainda que um grupo grande de WhatsApp é meio de informação, o que torna o delito mais grave. Lembrou que essa forma “já existia antes da Lei n. 14.532/2023”. As quatro confessaram a autoria das mensagens. A pena ficou “nos exatos termos da sentença”.

Outros casos em Santa Catarina depois o segundo vez de 2026

A decisão sai em meio a uma série de casos de xenofobia no estado depois do segundo vez de 2026. Em Forquilhinha, vizinha de Criciúma, um varão de 44 anos disse no domingo (1º), na UPA, que não queria ser atendido por um profissional de saúde nordestino. Ele saiu da unidade com um termo circunstanciado por desacato.

Na Capital, o promotor Jádel da Silva Júnior, da 40ª Promotoria de Justiça, informou ter recebido “inúmeras representações” de violência política desde o domingo da eleição, entre elas casos de xenofobia.