URGENTE: Flávio Bolsonaro Vai Pra Cima De Dino E Toma Atitude Drástica

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Informações recém-surgidas indicam que a resguardo do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira, 30, no STF um pedido de suspeição contra o ministro Flávio Dino.

Relata o jornalista Cláudio Dantas:

Os advogados sustentam que o vínculo político construído ao longo de décadas entre Dino e o presidente Lula (PT) deve entrar na avaliação da imparcialidade do magistrado em processos que envolvem o petista, a eleição presidencial e o próprio candidato do PL.

O pedido, revelado com exclusividade pelo Portal Claudio Dantas, foi dirigido ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Entre os fatos citados está a relação de Lula a Dino, ao vivo, numa agenda em Belém, na segunda-feira, 28. O presidente telefonou ao ministro antes de sancionar uma lei nascida de projeto apresentado por Dino quando ainda era senador.

A resguardo alega que o incidente deve ser lido junto com outros acontecimentos envolvendo os dois, e não isoladamente.

Histórico político entre Dino e Lula

Os advogados recompõem a trajetória de Dino desde a atuação política. Segundo a petição, ele se filiou ao PT em 1987 e participou da campanha de Lula em 1989. Em 1994, deixou a legenda para ingressar na magistratura federalista.

O documento também cita manifestações públicas de Dino em resguardo de Lula no período em que o petista esteve recluso e encontros entre os dois.

Em 2021, em seguida um encontro com Lula, Dino publicou mensagem em que agradeceu a “acolhida fraterna”. Na mesma ocasião, Lula falou no “reencontro com o querido Flávio Dino”.

A resguardo destaca ainda a indicação de Dino ao STF por Lula, em 2023. Na sabatina no Senado, ao tratar da relação com o presidente, Dino afirmou:

“Devo a ele, tenho reverência, uma vez que tenho a todos os líderes políticos do Brasil.”

A enunciação consta dos registros oficiais da sabatina de Dino no Senado (página 48).

Resguardo questiona atuação em processos eleitorais

A petição também contesta decisões recentes de Dino em feitos que passaram a perceber temas da eleição de 2026.

Um dos casos citados é a ADPF 854, relativa às emendas parlamentares. Segundo os advogados, o processo passou a tapar investigações ligadas ao filme Dark Horse e medidas envolvendo integrantes do PL.

A resguardo também menciona a ADPF 1.178, ação do Instituto Brasílio de Mineração (Ibram) sobre a possibilidade de municípios processarem mineradoras no exterior pelos desastres de Mariana e Brumadinho, sob relatoria de Dino. Foi nesse processo que o PT, em 23 de setembro, pediu sindicância da PF, quebra de sigilos e buscas “em próprio [n]o comitê eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro e [n]a sede pátrio do Partido Liberal”.

“Quando o ‘envelope’ zero tem a ver com o teor, a única razão para escolhê-lo é o destinatário”, afirmam os advogados.

Caso Nossa Senhora Aparecida

Outro ponto da resguardo é a disputa judicial sobre publicações ligando Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida.

O ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a retirada de conteúdos que associavam Flávio a uma suposta intenção de cassar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Dino depois cassou a decisão e restabeleceu as publicações. Luiz Fux suspendeu esse despacho e restabeleceu os efeitos da ordem anterior. Essa sequência passou a integrar a argumentação da resguardo de Flávio.

Dino manda PF investigar ataques a imagens religiosas

Nesta quarta-feira, 30, Dino também determinou que a Polícia Federalista apure uma série de ataques a imagens religiosas.

No despacho, escreveu: “Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente vaga de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”.

Dino citou 11 casos em cidades diferentes e afirmou: “Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais uma vez que: ultraje a erudito, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; prenúncio, rapinagem, dano, incêndio e violação de estância”.

Segundo o ministro, a atuação da PF se justifica “considerando a repercussão interestadual, a urgência de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.

A resguardo de Flávio incluiu essa regra no pedido de suspeição e questionou a iniciativa de Dino em período próximo à eleição presidencial.

O que a resguardo pede

Os advogados pedem, em caráter liminar, a suspensão dos processos relatados por Dino que envolvam Lula, Flávio Bolsonaro ou temas diretamente ligados à eleição presidencial.

Entre os casos citados estão as ADPFs 854 e 1.178, as investigações do Dark Horse e a reclamação sobre as publicações de Nossa Senhora Aparecida.

No valor, a resguardo pede o reconhecimento da suspeição de Dino e a redistribuição dos processos.

A petição é assinada pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro.