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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF), emitiu uma decisão na noite desta segunda-feira (28) para volver uma medida anterior adotada pelo ministro Flávio Dino. Com a mandamento, fica restabelecida a ordem para que plataformas digitais removam publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a uma suposta intenção de modificar o título de Nossa Senhora Aparecida uma vez que Padroeira do Brasil.
A medida foi adotada pelo magistrado em atendimento a um pedido formalizado pela resguardo do parlamentar. Conforme o regimento interno da Galanteio, o caso será submetido à opinião do plenário do STF para uma definição colegiada.
Pela mandamento de Fux, as empresas X, Facebook, ByteDance e Google devem executar, no prazo supremo de 24 horas, o retorno ao estado estabelecido originalmente pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ordem restabelece a obrigação de exclusão dos conteúdos que havia sido ordenada na última sexta-feira (25) e suspensa por Dino no domingo (27).
A controvérsia teve início quando a resguardo de Flávio Bolsonaro apresentou representação no TSE contra o humorista Antonio Tabet. A ação contestava uma postagem na rede X contendo a enunciação de que a família do senador atacaria Nossa Senhora Aparecida, acompanhada de uma imagem da Padroeira. Na ocasião, a resguardo alegou que a mensagem propagava informação sem fundamento prejudicial à imagem do político e ao eleitorado.
O ministro André Mendonça atendeu ao pleito inicial e ordenou a retirada da postagem. No entanto, menos de 48 horas depois, Flávio Dino emitiu decisão no STF que permitiu a circulação das mensagens, gerando debate sobre qual esfera judicial detém conhecimento para explorar o tema.
A mediação de Fux restabeleceu a obrigação de remoção e encaminhou o matéria para votação presencial do plenário da Galanteio, com o objetivo de uniformizar o entendimento sobre a material. A decisão coletiva procura conferir maior previsibilidade e firmeza às regras aplicáveis em período eleitoral, avaliando os limites entre a liberdade de frase e a proteção à imagem de candidatos.
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Eleições,Flávio Bolsonaro,Justiça,Redes Sociais,STF
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/09/29/fux-suspende-decisao-de-dino-e-manda-redes-excluirem-posts-sobre-nossa-senhora/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=fux-suspende-decisao-de-dino-e-manda-redes-excluirem-posts-sobre-nossa-senhora/Natividade/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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