Flávio Bolsonaro aciona Fux no STF para anular decisão de Dino sobre Nossa Senhora Aparecida

Resguardo de Flávio Bolsonaro recorre a Fux no STF para anular decisão de Dino que suspendeu exclusão de posts sobre Nossa Senhora Aparecida

Resguardo do senador procura virar suspensão de ordem do TSE que mandou excluir publicações sobre padroeira do Brasil

A equipe jurídica do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, recorreu ao ministro Luiz Fux, do STF, com o objetivo de invalidar uma decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, também integrante da Namoro. O pedido foi protocolado em um dos processos que tratam das novas regras do Marco Social da Internet, cuja relatoria cabe a Fux.

Entenda a sequência de decisões judiciais

O caso teve início na sexta-feira, quando o ministro André Mendonça, no TSE, acolheu requerimento da campanha de Flávio Bolsonaro e ordenou a remoção de mais de milénio publicações nas redes sociais. O teor em questão vinculava o senador a uma suposta tentativa de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida porquê padroeira do Brasil.