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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou neste domingo, 27, a revogação de uma decisão do ministro André Mendonça. A ordem anterior havia exigido a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet na rede social X, que continha uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e um texto sobre o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Com a novidade mandamento, o teor de Tabet deve ser restabelecido, assim porquê outras postagens que haviam sido removidas pelo mesmo motivo. A medida que motivou a exclusão inicial foi ajuizada por Flávio Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na sexta-feira, 25, André Mendonça concedeu uma liminar para ordenar a exclusão imediata do material, além de proibir a divulgação de conteúdos semelhantes e estipular multa diária de R$ 30 milénio em caso de descumprimento. A resguardo de Tabet recorreu ao STF com a alegado de que a postagem tratava de um glosa satírico e político sem menção nominal ao candidato, apontando a remoção porquê restrição à liberdade de sentença.
Ao explorar o caso, Flávio Dino pontuou que a mediação do Poder Público em opiniões e informações deve ocorrer de forma fabuloso. O magistrado frisou que essa cautela é ainda mais relevante durante o período eleitoral, visto que o transcurso do tempo pode gerar danos irreversíveis.
Dino também pontuou a relevância de manter o debate público sobre assuntos religiosos, avaliando que críticas a propostas de candidatos que influenciem preferências e valores religiosos não podem ser excluídas da discussão coletiva. Aliás, a decisão apontou a falta de certeza inequívoca sobre a emprego da sentença “família miliciana” na postagem.
A controvérsia teve início em 23 de setembro, com a circulação de uma versão nas redes sociais afirmando que o candidato pretendia mudar o título de Nossa Senhora Aparecida porquê padroeira do país. A informação baseava-se em uma enunciação de agosto na qual o candidato afirmou que decretaria que o Brasil pertence ao Senhor Jesus Cristo. O próprio candidato desmentiu a informação no dia seguinte.
O post Dino revoga decisão de Mendonça e autoriza publicação sobre Nossa Senhora apareceu primeiro em Partido Brasil.
André Mendonça,Eleições,Flávio Dino,Redes Sociais,STF
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/09/27/dino-revoga-decisao-de-mendonca-e-autoriza-publicacao-sobre-nossa-senhora/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=dino-revoga-decisao-de-mendonca-e-autoriza-publicacao-sobre-nossa-senhora/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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