Escudo das Américas anuncia sanções contra PCC, CV e outros 22 grupos criminosos em ação inédita

Frigoríficação de ativos e responsabilização penal

O expedido divulgado em seguida reunião de líderes na sede da ONU, em Novidade York, detalha o alcance das medidas pretendidas. “Declaramos nossa intenção de impor o frigoríficação de ativos e restrições migratórias e de visto para os membros, associados e apoiadores dessas organizações, e responsabilidade penal para as pessoas que oferecerem deliberadamente pedestal material, incluindo pedestal logístico, a essas organizações”, diz o texto.

O documento também destaca que se trata da primeira ação articulada do conjunto. “Anunciamos hoje a primeira ação conjunta para enfrentar o flagelo do narcoterrorismo”, afirma o expedido solene.

Ativação do Tiar e papel da OEA

“Para facilitar esses objetivos”, os signatários anunciaram que será feita uma solicitação formal ao Recomendação Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) para ativar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), firmado em 1947. Criado no início da Guerra Fria uma vez que instrumento de combate ao comunismo, o Tiar possibilita a formação de um órgão consultivo para coordenar a resposta regional.

O recurso ao Tiar, no entanto, representa um travanca potencial. Trata-se de um instrumento de segurança vinculado à OEA e anterior ao próprio Escudo das Américas, em um fórum onde países uma vez que Brasil e México costumam se opor às iniciativas conduzidas por Washington.

Origem e expansão da coligação

O Escudo das Américas foi criado em março por iniciativa do presidente Donald Trump e reúne seus aliados conservadores no continente. A coalizão ganhou novos integrantes recentemente: Peru, Chile e Colômbia aderiram ao grupo, que agora soma 15 países signatários.

Protótipo norte-americano de sanções

Os Estados Unidos já dispõem há décadas de instrumentos econômicos e jurídicos para sancionar grupos armados, empresários e figuras políticas considerados inimigos de seus interesses. Washington mantém uma “lista negra” de indivíduos e empresas impedidos de acessar o sistema financeiro ou empresarial norte-americano. O diferencial agora é a tentativa de replicar esse padrão em graduação continental.

Trump na ONU e o uso da força militar

Na Câmara Universal da ONU, Trump reforçou o tom assertivo. “Os Estados Unidos não permitirão mais que as ameaças contra a América ganhem terreno em nenhum lugar do hemisfério ocidental”, declarou. “Caso necessário, usaremos nosso poderio militar sem igual.”

A retórica encontra respaldo em ações concretas. Há um ano, o Pentágono conduz uma campanha sem precedentes contra embarcações supostamente ligadas ao narcotráfico no Caribe e no Pacífico, utilizando drones e ataques aéreos. A ofensiva já resultou em mais de 200 mortos.

Cooperação transfronteiriça em subida

Nos últimos meses, a cooperação entre países vizinhos se intensificou. Equador e Colômbia vêm protagonizando missões conjuntas, e as deportações de supostos criminosos entre nações fronteiriças também registram propagação.

Apesar do progressão na pronunciação, o expedido ressalta uma salvaguarda importante: cada país deverá empregar o arsenal de sanções e medidas retaliatórias “de combinação com a sua legislação”.