CNBB cobra que plenário do STF conduza decisões sobre crise entre Supremo e Polícia Federal

A presidência da CNBB fez questão de ressaltar que a resguardo das “instituições democráticas” não pode servir de tropeço à investigação de possíveis irregularidades. Na avaliação da conferência, o verdadeiro fortalecimento institucional depende de que os fatos sejam apurados com “independência, imparcialidade, transparência e reverência ao devido processo legítimo”.

Outro ponto médio do documento é a asserção de que ninguém está supra da lei. A CNBB reforçou que também não se pode improbar previamente qualquer pessoa, sem que lhe sejam assegurados o recta de resguardo e as garantias previstas na Constituição.

Transparência e conflitos de interesse no Poder Judiciário

Ao abordar especificamente o Poder Judiciário, a CNBB defendeu o fortalecimento de mecanismos de “transparência, prestação de contas, responsabilidade moral e prevenção de conflitos de interesse”. Segundo a entidade, os episódios recentes deixaram evidente a urgência de ampliar essas medidas.

Dentro dessa perspectiva, a conferência pediu o progressão do Código de Moral que está em elaboração no STF. Para a CNBB, o texto deve receber o “devido encaminhamento institucional” e fixar parâmetros claros de conduta, contribuindo assim para a proteção da domínio da Galanteio.

Alerta sobre impactos no processo eleitoral

A CNBB também chamou atenção para os reflexos da crise sobre o processo eleitoral. A entidade argumentou que as divergências institucionais não podem fomentar uma suspeição generalizada na sociedade. Da mesma forma, crises e suspeitas não devem ser exploradas em obséquio de interesses político-partidários, segundo o documento.

A mensagem reforçou a resguardo de eleições “livres, serenas e confiáveis” e do reverência integral à vontade dos eleitores.

Apelo por verdade e fortalecimento institucional

Ao fechar a nota, a presidência da CNBB fez um apelo largo aos Poderes da República, às autoridades e à sociedade para que todos contribuam para o explicação dos fatos. A entidade defendeu a repudiação tanto do “silêncio diante de possíveis irregularidades” quanto de iniciativas que possam enfraquecer as instituições democráticas. “O Brasil necessita de verdade sem manipulação, de justiça sem seletividade e de instituições que sirvam ao muito geral”, destacou o documento.