Caso Master: Fachin solicita que André Mendonça retire sigilo de investigação antes de sessão extraordinária do STF

Porquê André Mendonça é o relator do caso, a definição sobre a extensão do levantamento do sigilo ficará a missão dele. Fachin ressalvou justamente as diligências cuja confidencialidade seja necessária para que as medidas investigativas possam ser executadas.

Porquê a crise no STF se instalou

A tensão dentro do tribunal começou quando Mendonça solicitou à Polícia Federalista informações sobre uma suposta rede de influência atribuída a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A partir dessa solicitação, a PF elaborou relatórios que detalhavam contatos do banqueiro com diversas autoridades — entre elas, o ministro Alexandre de Moraes.

A Procuradoria-Universal da República (PGR) entrou no embate ao questionar a forma porquê a investigação vinha sendo conduzida. Segundo a PGR, Mendonça não teria legitimidade para mandar, por conta própria, uma apuração envolvendo outro integrante do STF. Paralelamente, Moraes encaminhou à Presidência da Golpe documentos em que apontava possíveis irregularidades na atuação de Mendonça.

Isolamento de dirigentes da PF agravou a disputa

A crise ganhou novo capítulo nesta semana. Mendonça determinou o isolamento do diretor-geral da Polícia Federalista, Andrei Rodrigues, e do diretor de Perceptibilidade da corporação, Leandro Almada, questionando a produção dos relatórios sobre o caso Master.

Em resposta, o ministro Flávio Dino proferiu decisão contrária e ordenou o retorno dos dois dirigentes aos respectivos cargos. Diante das ordens conflitantes, Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino, concentrando toda a estudo do caso na Presidência do STF.

Sessão extraordinária e novas regras

Além de concentrar as decisões, o presidente do tribunal também suspendeu procedimentos que possam resultar em investigações contra ministros do STF sem estudo prévia da Presidência. Foi nesse contexto que Fachin convocou os 11 integrantes da Golpe para a sessão extraordinária do dia 15 de setembro, destinada a discutir a crise institucional oportunidade pelo caso Master.

Fachin havia lhano anteriormente um procedimento específico para reunir os documentos produzidos pelas partes envolvidas e ouvir as autoridades relacionadas ao caso, buscando organizar os diferentes aspectos da disputa antes do julgamento coletivo.