Anvisa publica Solução 3.249 e proíbe fabricação, venda e uso de cosméticos sem autorização sanitária em todo o território brasiliano
Por ContraFatos 23/08/2026 Atualizado em 23/08/2026
Solução 3.249 da Anvisa veta produtos de formosura sem autorização sanitária, incluindo xampus, protetores solares e sabonetes
Desde tônicos capilares até bronzeadores e sabonetes em gel, uma série de produtos de formosura comercializados sem a devida autorização sanitária foram intuito de uma decisão rigorosa da Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida, formalizada por meio da Solução 3.249, foi publicada na quarta-feira 19 de agosto e tem alcance em todo o território pátrio.
O que determina a solução
A norma impede não somente a fabricação e a venda dos itens listados, mas também sua divulgação e uso. Conforme a própria sucursal declarou, “a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso desses produtos estão proibidas”.
Leitura
O órgão regulador identificou uma grande pluralidade de mercadorias irregulares. A lista inclui categorias variadas: xampus voltados ao prolongamento capilar, protetores solares, parafinas bronzeadoras, repelentes e sabonetes em gel, entre outros.
Marcas e produtos atingidos pela proibição
Entre os itens suspensos, figuram produtos da marca Essence, fabricados pela Geo Beuaty. Constam na lista o Capi Hair, tônico para incitamento capilar formulado com ingredientes naturais, e o Forçoso for Men, xampu talhado ao prolongamento dos fios. Também foram incluídos o repelente Moradia, a parafina bronzeadora Rainha Solar, o sabonete Mixderme e o fluido Ar Tratamento.
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Cosméticos de origem desconhecida na mira da Anvisa
A Anvisa também direcionou sua ação contra cosméticos de origem desconhecida. Entre eles estão a Máscara Avocado Tutano Vegano, o mastro solar Oriundo Perfection Double Shield Sun Stick SPD50+ e o creme para a região dos olhos Fraijour Retin-Collagen 3D Core Eye Cream.
A inclusão desses produtos reforça a preocupação do órgão regulador com itens que circulam no mercado brasiliano sem qualquer rastreabilidade quanto à proveniência ou formação, representando risco potencial à saúde dos consumidores.
Abrangência da medida
A decisão vale para todo o Brasil e atinge fabricantes, distribuidores e comerciantes. Estabelecimentos que ainda possuam esses itens em estoque devem retirá-los imediatamente de circulação, sob pena de sanções previstas na legislação sanitária vigente.
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