URGENTE: Lula Pode Ficar Inelegível Com Nova Decisão Do TSE

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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu o processamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pelo partido Novo contra Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que disputam a reeleição.

A legenda acusa os dois de doesto de poder econômico e uso indevido dos meios de informação por desculpa do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval de 2026.

Realizado em 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, o desfile apresentou um enredo devotado à trajetória pessoal e política de Lula.

De combinação com o Novo, a apresentação recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos, repassados pelos municípios de Niterói e do Rio de Janeiro, pelo governo do Rio de Janeiro e pela Embratur.

A legenda afirma que os repasses foram formalizados depois do proclamação do enredo, em julho de 2025. Pro partido, essa sequência de acontecimentos deve ser investigada pela Justiça Eleitoral.

O Novo também sustenta que a apresentação proporcionou exposição eleitoral a Lula pela transmissão em televisão oportunidade e pela ulterior disponibilização das imagens em plataformas digitais.

Na avaliação da legenda, a exposição teria ocorrido fora das regras aplicáveis à propaganda eleitoral, sem tratamento equivalente aos demais candidatos e sem que os custos correspondentes fossem contabilizados uma vez que despesas de campanha.

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que a decisão do TSE reforça a urgência de apuração dos fatos apresentados pela {sigla}.

“Não estamos falando de uma simples coincidência ou de uma sintoma espontânea de suporte político”, disse.

Ao examinar a petição inicial, Antonio Carlos Ferreira avaliou que os fatos relatados podem, em tese, caracterizar doesto de poder econômico e uso indevido dos meios de informação.

Com a recepção do processo, Lula e Alckmin deverão ser citados e terão cinco dias pra apresentar suas respectivas defesas.

A decisão do corregedor, no entanto, não significa que o TSE tenha concluído pela existência das irregularidades apontadas pelo Novo. O despacho somente reconhece que a ação reúne elementos mínimos pra que as acusações sejam investigadas no contexto da Justiça Eleitoral.

Entre os pedidos formulados pelo partido está o reconhecimento dos supostos abusos, a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin e a enunciação de inelegibilidade dos dois por oito anos depois as eleições de 2026.

O caso se soma a outras iniciativas relacionadas ao desfile da Acadêmicos de Niterói, incluindo procedimentos que também estão em curso no Tribunal de Contas da União (TCU).