Lula antecipa herança aos filhos para fugir do tributo que ele mesmo criou

O tributo que o próprio Lula sancionou

O pormenor que não passa despercebido é o seguinte: a reforma tributária aprovada em dezembro de 2023 — sancionada pelo próprio Lula — tornou obrigatória a progressividade do ITCMD, o imposto estadual incidente sobre transmissões por legado e doações. Antes dessa mudança, estados uma vez que São Paulo podiam infligir uma alíquota fixa, independentemente do montante transferido. Ou seja, quanto maior o patrimônio transmitido, maior seria a mordida tributária sob as novas regras.

Situação atual em São Paulo

No estado de São Paulo, a alíquota do ITCMD permanece em 4%, mas a legislação estadual ainda precisa ser adaptada à progressividade prevista pela reforma. As novas regras já aumentaram consideravelmente a atenção sobre planejamento sucessório, sobretudo entre famílias com patrimônios mais elevados — uma vez que é o caso da família presidencial.

Coincidência útil

Toda a movimentação patrimonial de Lula ocorreu justamente no período que antecedeu as mudanças na tributação de heranças e doações. Não há evidência formal de que o presidente tenha antecipado a legado com o objetivo específico de evadir da novidade tributação. A proximidade temporal entre as transferências e a reforma, porém, existe — e salta aos olhos. A motivação fiscal não foi confirmada, mas convenhamos: para alguém que criou o tributo, o timing foi impecável.