URGENTE: Vaza “proposta” Feita Por Advogado Que Revoltou André Mendonça

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Informações publicadas pelo portal UOL revelam que um jurisperito propôs ao ministro André Mendonça uma delação premiada “seletiva”, que pouparia ministros do Supremo Tribunal Federalista.

Foi o próprio Mendonça, relator do caso Banco Master, quem expôs a proposta durante julgamento na última terça-feira, na Segunda Turma do STF, ao discutir a manutenção da prisão do pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro:

“Perderam o pudor, ministro Gilmar. Me chegou uma proposta por um jurisperito (…) ‘Queremos fazer uma delação seletiva’.

”O ministro ressaltou que a sugestão não partiu de José Oliveira Lima, o Juca, que deixou a resguardo de Vorcaro em maio em seguida divergências com ele. A proposta foi feita pelo jurisperito Roberto Podval, que havia deixado a resguardo em março. A informação foi divulgada pelo jornal O Mundo e confirmada pela pilar do UOL. Questionado, Podval não quis comentar.
Blindagem ao STF

De entendimento com o UOL, a delação seletiva visava evitar maiores desgastes ao Supremo, supostamente poupando ministros de eventuais acusações feitas pelo ex-banqueiro. A sugestão foi apresentada em reunião presencial entre Podval e Mendonça. Ao ouvir a teoria, Mendonça reagiu com firmeza, dizendo que Vorcaro teria de se comprometer a falar tudo o que fosse perguntado.

“No início do escândalo do Banco Master, o epicentro da crise envolveu Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Toffoli deixou a relatoria e se declarou impedido. Moraes, por sua vez, sustenta que não há irregularidades no contrato milionário firmado por Vorcaro com o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.

”Durante um embate direto com o decano Gilmar Mendes, Mendonça foi taxativo:
“Não faço questão de delação, agora, delação seletiva comigo, não.

”No mesmo dia, enquanto a Segunda Turma (formada por Gilmar, Mendonça, Kassio Nunes, Toffoli e Fux) discutia o caso, a Primeira Turma (Dino, Zanin, Moraes e Cármen Lúcia) condenava por unanimidade o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a quatro anos de prisão por filtração no curso do processo.

Ameaço de nulidade

Gilmar Mendes alertou para práticas semelhantes às da Lava Jato. Mendonça, por sua vez, acusou o “sistema” de buscar a nulidade das investigações:

“Todos nós devemos zelar para evitar não só a nulidade, mas a hipótese de suspeitas sobre a meio (…) E mais que isso, ministro Gilmar: tentativas de obstaculizar as investigações. Isso é grave.”

Mendonça não citou nomes, mas afirmou receber informações de que havia esforços para paralisar o curso do caso Master.

No início da sessão, ele relembrou uma conversa antiga com Gilmar, quando almejava chegar ao STF. Gilmar teria dito que era preciso ter coragem. Mendonça respondeu na ocasião:
“Não tenho temor da morte, quanto mais de ser ministro de um tribunal. Não tenho temor de combater o transgressão, aplicando a lei.

”Horas antes do julgamento, Mendonça havia levantado o sigilo de secção das investigações.

Nos bastidores do Supremo, a postura de Mendonça gerou críticas. Ministros consideram que ele, porquê juiz, não deveria participar da negociação de delação e que teria feito juízos peremptórios sobre o valor, extrapolando o objeto do habeas corpus.

A resguardo de Vorcaro avalia que não há clima para uma novidade proposta de delação com a PGR e prepara uma mudança de estratégia: manter postura colaborativa, mas buscar brechas e atenuantes para a conduta do ex-banqueiro.