Defesa De Zambelli Quer Processar Moraes, Mas Surge Um Terrível Problema

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A Justiça italiana divulgou na quinta-feira (11) os fundamentos da decisão que negou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo STF no caso da invasão ao sistema do CNJ.

O legisperito de Zambelli, Fábio Pagnozzi, afirmou que estuda processar o ministro Alexandre de Moraes no Brasil.O jornalista Mario Sabino, em item no Metrópoles, resumiu o cerne da decisão italiana:

“Os juízes italianos viram o que salta aos olhos, independentemente das culpas que possam ser atribuídas a Zambelli: Moraes nunca poderia ter julgado uma pretexto em que é vítima.”

A Golpe de Cassação considerou que Moraes atuou simultaneamente uma vez que julgador e suposta vítima, configurando “uma macroscópica violação do recta de resguardo” e comprometendo a imparcialidade objetiva do processo.

Os magistrados italianos citaram jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que exige duplo paisagem de imparcialidade (subjetivo e objetivo).O deputado federalista Carlos Jordy (PL-RJ) reagiu à possibilidade de Zambelli processar Moraes:

“Com decisão da justiça italiana. Resguardo de Zambelli quer processar Moraes. O problema é quem vai julgá-lo: o próprio STF. Só há um jeito de punirmos Moraes por seus crimes, é fazendo seu impeachment ano que vem!”

A decisão italiana reforça críticas internacionais à atuação de Moraes e ao protótipo de julgamentos no STF, mormente em casos com potente componente político.