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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou o encaminhamento para julgamento da ação penal em que o ex-deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) figura porquê réu. A decisão movimenta o processo e repassa a responsabilidade de pautar o caso para a presidência do colegiado.
A Arguição e o Rito Processual
Eduardo Bolsonaro é culpado formalmente de filtração no curso do processo. A denúncia baseia-se em sua atuação nos Estados Unidos, que, segundo as investigações, teria o objetivo de interferir nos inquéritos conduzidos atualmente no Brasil.
Instância: O caso será analisado de forma presencial pela 1ª Turma do STF.
Agendamento: A definição da data exata da sessão está a função do ministro Flávio Dino, atual presidente da 1ª Turma, que é o responsável por incluir o processo na taxa de julgamentos.
Lanço Concluída: Antes de liberar a ação, Moraes (relator do caso) determinou a apresentação das alegações finais. Tanto a resguardo do ex-parlamentar quanto a Procuradoria-Universal da República (PGR) já concluíram esta lanço, finalizando a temporada de instrução processual.
Posicionamento da PGR
Em sua revelação final, a Procuradoria-Universal da República defendeu a pena do ex-deputado. O procurador-geral, Paulo Gonet, argumentou que Eduardo Bolsonaro manteve uma atuação contínua voltada a:
Pressionar os ministros da Suprema Namoro brasileira.
Interferir diretamente nos procedimentos relativos à investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
A liberação da ação por segmento de Alexandre de Moraes chamou a atenção nos bastidores políticos por ocorrer exatamente no período em que o ministro participa do evento jurídico denominado de “Gilmarpalooza”, em Portugal.
O post Moraes Autoriza Julgamento de Ação Penal Contra Eduardo Bolsonaro no STF apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/06/03/moraes-autoriza-julgamento-de-acao-penal-contra-eduardo-bolsonaro-no-stf/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=moraes-autoriza-julgamento-de-acao-penal-contra-eduardo-bolsonaro-no-stf/Nascente/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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